Ouvidoria

A Ouvidoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi desmembrada da Vice-Corregedoria e tornou-se um órgão independente da administração da justiça, por força do Assento Regimental n.07, de 02.09.2014, que acrescentou ao Regimento Interno da Corte o artigo 56-A, inserido no capítulo IX do mencionado diploma legal. Sua origem remota tem assento na Portaria GP 008/2001, de 02 de maio de 2001, sendo atualmente regulamentada pela Resolução Administrativa nº 15/2017.

Este órgão se destina a receber sugestões, críticas, denúncias, elogios e reclamações que tenham por objeto serviços judiciários e administrativos prestados por quaisquer das unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

A comunicação com a Ouvidoria poderá ser feita por intermédio de formulário eletrônico, por manifestações escritas, que serão inseridas no sistema eletrônico, pessoalmente,  ou, ainda, pelo telefone 08007713315, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h00 às 18h00.

A Ouvidoria não responderá a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários. (Para informações sobre andamento processual, clique aqui).

Para acessar o formulário eletrônico, clique aqui. (nova versão)

A Ouvidoria disponibiliza os dados referentes ao número de ocorrências recebidas por canais de comunicação com os cidadãos: