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Exposição ao calor excessivo assegura direito a adicional de insalubridade a cortador de cana

Desembargadores da 4ª Câmara do TRT-15 ressaltaram que a insalubridade não decorre simplesmente do trabalho a céu aberto, mas sim da sobrecarga térmica a que se submete o empregado em ambientes...

Decisão da 1ª Câmara reconhece indenização substitutiva e dano moral a trabalhador demitido que vivenciava stress

Diretor no Brasil de uma empresa multinacional, o trabalhador sofreu acidente vascular cerebral retornando ao país, em vôo comercial que o trazia de reuniões na matriz. O laudo pericial não...

Autonomia constitucional de universidade legitima adoção do regime 12x36 para seus empregados

Trabalhadora pretendia obter, alternativamente, direito às jornadas de 12x60 ou 10x36

Usina de cana-de-açúcar terá que indenizar empregado demitido após candidatar-se a cargo no sindicato

Colegiado entendeu que “despedida sem justa causa, quando exercida com característica de abuso do direito, justifica a condenação do pagamento de indenização”

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