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Mantida decisão que negou a corretor de imóveis vínculo empregatício com imobiliária

Segundo a 3ª Câmara, é possível que a atividade de corretagem seja exercida pelo corretor na condição de empregado, porém, salientou que “é necessária a comprovação robusta dos requisitos...

Mantido vínculo de trabalhadora terceirizada com grande banco

O relator acórdão ressaltou que “muito embora não exista legislação específica que confira os delineamentos da terceirização, nossa Instância Superior – há muito tempo – cristalizou...

Restaurante é condenado a indenizar cozinheira que se acidentou com panela de pressão

Segundo a relatora do acórdão, o empregador “não teve zelo na adoção de medidas de segurança, pois permitia a utilização de panela de pressão com defeito”.

Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

A 2ª Câmara, ao acolher em parte o recurso da reclamada, reduziu ainda o adicional de insalubridade arbitrado em grau máximo, para o médio.

Empresa é condenada a indenizar trabalhador que sofreu perda auditiva

Condenação envolve o pagamento de indenização por danos materiais, no valor aproximado de R$ 773 mil e a reintegração do reclamante no emprego.

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