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Em sede de liminar, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, determinou a reintegração de cinco empregados em uma…
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, conduziu, na tarde de segunda-feira, 20/5, a cerimônia de posse do juiz Artur Ribeiro Gudwin na…
O primeiro dia da VIII Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024 no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registrou uma arrecadação de R$ 9.409.798,02, entre conciliações em processos…
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Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com uma programação ampla e atenta aos principais temas do universo…
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00 ao trabalhador com deficiência afastado do emprego por medida de layoff. O órgão…
O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Santuário Nacional divulgam a Carta de Aparecida contra o abuso e a exploração sexual infantil. A iniciativa é…
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