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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região teve um de seus projetos selecionados no edital nacional promovido pelo Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de…
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Na manhã desta terça-feira, 13/5, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu a 1ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do…
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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, promove nos dias 22 e 23 de maio o seminário nacional “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento contará com palestras a…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços a pagarem multa no valor de 2% da causa do processo pela prática de litigância abusiva (art. 1º…
Uma empresa foi condenada a pagar R$10 mil de indenização por danos morais a uma ex-funcionária que desenvolveu transtorno misto depressivo-ansioso agravado pelas condições de trabalho durante a pandemia de COVID-19. A decisão unânime,…
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