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A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou a existência de vínculo empregatício com uma empresa do ramo de varejo de roupas e…

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai alterar a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário a partir do dia 16/5. Pelas novas regras, eles serão computados com base exclusivamente nas publicações no Domicílio Judicial…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início nesta quarta-feira, 14/5, ao projeto “Diálogos com a Primeira Instância”, uma iniciativa da atual gestão que visa fortalecer a interlocução direta com magistrados e unidades judiciárias de…

Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da conduta assediadora, moral e sexual do preposto, se manteve inerte, mesmo após a instauração de sindicância interna,…

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