Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 230 pessoas, entre juízes do trabalho e servidores, participaram na manhã desta quinta-feira, 13/6, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, na sede do TRT-15, do "Primeiro Seminário de Atualização de Mediadores e Formadores em Mediação". A diretora da Escola Judicial e organizadora do evento, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, ressaltou a importância do seminário como uma oportunidade para que "todos se envolvam num alinhamento de discursos dessa política pública que é a mediação e que, sobretudo, agrega pessoas críticas com disposição para servir".

Após a apresentação da Banda Prata da Casa, com a execução das canções "A Paz" (Gilberto Gil), "Paciência" (Lenine) e "Tempos Modernos" (Lulu Santos), pelos servidores Joyce Braga (voz), Pedro Grohmann e Wagner Honorato da Silva (violão) e o convidado Rafael Dourado Garcia (percussão), a diretora da Ejud homenageou a servidora Eliana Goulart de Oliveira, da Vara do Trabalho de Votuporanga, pela dedicação à prática da mediação. Segundo informação da diretora de Secretaria daquela VT, a servidora, prestes a se aposentar após 30 anos dedicados ao tribunal, "começou a fazer as mediações no ano passado" e "na última correição (outubro de 2018) nosso índice de acordo havia subido para 72%". A desembargadora Maria Inês Targa justificou a entrega da menção honrosa à servidora por ela ter servido de inspiração para a criação, a partir de 2020, do prêmio "Pacificador" para juízes, servidores e Cejuscs com maior destaque na mediação e conciliação.

A coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também compôs a Mesa Alta do evento, ao lado da diretora da Ejud, desembargadora Maria Inês, das juízas Kathleen Mecchi Zarins Stamato, coordenadora do Cejusc-JT de 2º Grau, e Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, coordenadora do Cejusc e da Divisão de Execução de Presidente Prudente, e da servidora Iara Cristina Gomes, assessora de Gestão Estratégica.

Em seu discurso, a desembargadora Ana Paula Lockmann afirmou que a mediação é "um caminho sem volta" na Justiça do Trabalho, e que a "pacificação social é elemento importante para o fortalecimento da democracia". A magistrada encerrou sua fala com a leitura do poema "Saber viver", de Cora Coralina, que segundo ela é inspiradora para o trabalho de acolhimento que a mediação representa.

A primeira palestra, ministrada pela juíza Kathleen Stamato, sob o título "Reflexões de Harvard nos conflitos contemporâneos", cuidou de apresentar as experiências bem-sucedidas de uma equipe de especialistas daquela universidade norte-americana em mediação. A magistrada apresentou, em linhas gerais, algumas observações importantes paralelas à experiência dos mediadores na Justiça do Trabalho. Dentre elas, a necessidade do apoio das associações dos advogados e dos juízes do topo da carreira, a necessidade da valorização dos juízes que encaminham processos para os centros de mediação e reconhecimento para os mediadores mais criativos, a avaliação da sociedade, a criação de espaços adequados para a prática da mediação e a criação de bancos de dados.

A segunda palestrante do dia, a juíza Vanessa Villanova Matos, apresentou as "Boas práticas de mediação", relatando as experiências adotadas no Cejusc-JT de Presidente Prudente, logo após a conclusão do curso feito na Escola Judicial em 2016. Segundo a magistrada, ganhadora duas vezes do prêmio "conciliar é Legal", o impacto foi tão positivo que se transformou em vários projetos naquela unidade. Dentre eles, o projeto "Café da conciliação", com apoio da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e "A arte de conciliar", nas semanas de conciliação, com apresentações musicais de variados gêneros, do clássico ao hip hop, e exposições de artes plásticas. Segundo a magistrada, as experiências deram muito certo e atraíram de modo positivo a imprensa local. O principal benefício de unir arte com a Justiça, segundo a juíza Vanessa Matos, foi apresentar um Poder Judiciário mais pacificador e humanizado.

A última palestra da manhã, a cargo da assessora estratégica do TRT-15, Iara Gomes, abordou o tema "Mediação na VT de Araras: uma experiência que deu certo". Segundo a servidora, a experiência na VT onde ela permaneceu por cerca de 20 anos e chegou a ser diretora de secretaria, não representa nada de novo do que todos já conhecem e fazem. A diferença, segundo Iara, foi somente a "ampliação da oportunidade de as partes se falarem", intensificação das pautas de mediação qualificada, recolhendo os processos com maior potencial de acordo, inclusive na fase de execução. Outro ponto destacado pela servidora como de sucesso na mediação na Vara de Araras foi "o foco não nos números, mas nas partes, solucionando de forma mais humanizada os processos".