Portarias GP 2018

Portaria GP N. 064/2018(*)

Aprova o Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (DivuLgada no D.E.J.T de 21/12/2018 - pág. 07); Republicada em 11/09/2019, págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Portaria GP N. 063/2018 (*)

Aprova o manual de gestão de ativos de tecnologia da informação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 21/12/2018 - pags. 07 -08). Republicada no DEJT de 07/02/2019, págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Portaria GP N. 062/2018 (*)

Aprova o Plano de Continuidade de Serviços de TIC no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 20/12/2018 - pág. 02). (Republicada no DEJT de 9/1/2019, págs. 01-02 do Cad. Adm.)
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PORTARIAS GP/VPA 2018

Portaria GP-VPA N. 001/2018

Disciplina o acesso ao Sistema de Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), via Portal PROAD, por pessoas físicas e jurídicas não pertencentes ao quadro funcional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para visualização e assinatura de documentos. (Divulgada no D.E.J.T de 30/10/2018, págs. 01 e 02).

PORTARIAS GP/VPJ 2018

PORTARIA GP-VPJ-CR Nº 001/2018

  PORTARIA GP-VPJ-CR Nº 01/2018     Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que padronizou as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau.       A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, O VICE-PRESID E N TE JUDICIAL E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no uso de suas...

Portarias CR 2018

Portaria CR nº 11/2018

Revoga a Portaria CR nº 5, de 11 de abril de 2017. Disponibilizada no DEJT de 19/12/2018, a partir das 19h - publicação em 7/1/2019.

Portaria CR nº 06/2018

REVOGADA PELA PORTARIA CR Nº 01/2019. (Regulamenta os procedimentos a serem observados em depósitos judiciais de créditos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil ou pela...

Portaria CR nº 08/2018

Divulga os feriados municipais de 2019 nas unidades judiciais de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Portaria CR nº 05/2018

REVOGADA PELA PORTARIA CR Nº 02/2019. (Disciplina os procedimentos a serem observados na prolação de sentença líquida)

Portaria CR nº 03/2018

Altera a Portaria CR nº 07, de 10 de dezembro de 2013, que instituiu a padronização dos setores de destino das ocorrências do Sistema de Acompanhamento Processual de 1º Grau.

Portaria CR nº 01/2018

Altera a Portaria 17, de 21 de julho de 2014, que instituiu o sistema de Mapeamento Global de Desempenho – MGD.

portarias gp/cr 2018

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Portaria GP-CR N. 005/2018

PORTARIA GP-CR nº 005/2018

24 de maio de 2018

O PRESIDENTE E O CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a paralisação dos condutores de veículos rodoviários, que tem provocado o desabastecimento de combustível;

CONSIDERANDO relatos que têm sido trazidos à Presidência e à Corregedoria a respeito das dificuldades enfrentadas pelos jurisdicionados para acessarem as unidades judiciais deste Regional, em primeiro e segundo graus;

CONSIDERANDO requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo -, no sentido da suspensão das audiências designadas para os próximos dias, até que suplantadas tais dificuldades;

CONSIDERANDO a necessidade do estabelecimento de diretrizes a serem observadas pelas unidades jurisdicionais, como forma de empreender segurança jurídica aos usuários do sistema;

CONSIDERANDO que a peculiaridade do caso enseja reconhecer hipótese capaz de justificar o adiamento de audiências e a prorrogação de prazos;

CONSIDERANDO que, a despeito disso, também é preciso contemplar a possibilidade de os processos seguirem o seu curso normal, especialmente naqueles locais nos quais não se verificarem impactos significativos;

CONSIDERANDO a sobrecarga processual vivenciada por este Tribunal, o que se maximizaria pela suspensão indefinida e generalizada de audiências e prazos processuais,

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender os prazos processuais pelo período de vigência do movimento grevista, em todas as unidades jurisdicionais de primeiro e segundo graus, a partir desta data.

Art. 2º As audiências designadas deverão ser realizadas, com exceção das hipóteses em que, pela análise criteriosa do juiz condutor do processo, haja motivo relevante para o seu adiamento.

Art. 3º O término do período de suspensão dos prazos processuais será objeto de ato específico a ser publicado pela Presidência do Tribunal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Publique-se. Cumpra-se.

 

(a)FERNANDO DA SILVA BORGES
Desembargador Presidente

 

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Corregedor Regional

 


Outras Portarias 2018

Portaria GP-EJ N. 001/2018

Institui o novo Regulamento da Seção de Biblioteca, da Escola Judicial. Divulgada no DEJT de 04/06/2018, págs. 01-02..

Portaria GP-VPJ-CR N. 002/2018(*)

Suspende a transferência de autos e documentos ao Arquivo Central do Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T de 14/11/2018 - págs 01 e 02). (Republicada no D.E.J.T de 16/11/2018 - págs. 01 e 02.)

Portaria GP-VPJ-CR N. 003/2018

Dispõe sobre a suspensão das intimações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em função do recesso forense. Divulgada no DEJT de 8/11/2018, pág. 04, Cad. Adm.

Portaria GP-VPJ-CR Nº 01/2018

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 7/2012, que padronizou as rotinas no âmbito do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgada no D.E.J.T de 20/7/2018,...

Portaria GP-VPJ N. 001/2018

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no DEJT de 18/18/2018, pág. 02 (Cad. Adm.).