Comissões, Comitês e Conselhos

 

COMITÊS
NOME PORTARIA VIGENTE HISTÓRICO
Erradicação Do Trabalho Infantil Portaria GP N. 010/2019

Portaria GP N. 078/2014

Instituído pela Portaria GP N. 022/2014

Programa Nacional De Prevenção De Acidentes Do Trabalho – Programa Trabalho Seguro Portaria GP N. 004/2017

Portaria GP N. 017/2015

Instituído pela Portaria GP N. 006/2013, considerando a Resolução N. 096/2012 do CSJT

Multidisciplinar De Priorização De Demandas De Tecnologia Da Informação E Comunicações (CPDTIC) Portaria GP N. 024/2019 Ato Regulamentar GP N. 006/2017, considerando a Resolução N. 211/2015 do CNJ
Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação Portaria GP N. 013/2019

Portaria GP N. 030/2017

Portaria GP N. 026/2016

Instituído pela Resolução Administrativa N. 006/2016, alterada pela Resolução Administrativa N. 010/2017

Segurança Da Informação Portaria GP N. 003/2019

Portaria GP N. 024/2017

Instituído pelo Ato Regulamentar GP N. 015/2007, alterado pelo Ato Regulamentar GP N. 005/2017

Regional Do Sistema Integrado De Gestão De Pessoas - SIGEP Portaria GP N. 004/2019 Instituído pela Portaria GP N. 016/2016
Regional De Erradicação Do Trabalho Escravo E Do Tráfico De Pessoas Portaria GP N. 017/2018

Portaria GP N. 042/2015

Portaria GP N. 029/2015

Instituído pela Portaria GP N. 059/2014

Grupo Gestor Regional Das Tabelas Processuais Unificadas Portaria GP N. 046/2019

Portaria GP N. 040/2019

Portaria GP N. 023/2018

Instituído pela Portaria GP N. 038/2008

Gestor De Tecnologia Da Informação E Comunicação Portaria GP N. 060/2017 Instituído pela Portaria GP N. 060/2017
Gestor Regional Do Pje-JT Portaria GP N. 012/2019

Portaria GP N. 065/2017

Portaria GP N. 016/2017

Portaria GP N. 027/2016

Portaria GP N. 073/2014

Portaria GP N. 037/2014

Portaria GP N. 018/2014

Portaria GP N. 022/2013

Portaria GP N. 010/2013

Portaria GP N. 038/2012

Portaria GP N. 016/2012

Instituído pela Portaria GP N. 012/2012

Gestor Regional De Precatórios Portaria GP N. 056/2018

Portaria GP N. 042/2018

Portaria GP N. 010/2017

Portaria GP N. 100/2015

Portaria GP N. 009/2015

Instituído pela Portaria GP N. 054/2014

Gestor Local De Atenção Integral À Saúde De Magistrados E Servidores Portaria GP N. 014/2019

Portaria GP N. 007/2016

Instituído pelo Ato Regulamentar GP N. 002/2016

Gestor Regional Da Política Nacional De Atenção Prioritária Ao Primeiro Grau De Jurisdição Portaria GP N. 035/2019

Portaria GP N. 011/2019

Portaria GP N. 022/2018

Portaria GP N. 002/2017

Portaria GP N. 001/2017

Portaria GP N. 028/2015

Instituído pela Portaria GP N. 043/2014

Orçamentário De Primeiro Grau Portaria GP N. 044/2018 Instituído pela Portaria GP N. 067/2015
Grupos E-Gestão E E-Gestão-Pje 1º E 2º Graus Portaria GP N. 006/2019

Portaria GP N. 056/2017

Portaria GP N. 035/2017

Portaria GP N. 074/2014

Portaria GP N. 007/2014

Portaria GP N. 002/2014

Gestor Local de Gestão de Pessoas Portaria GP N. 037/2019

Instituído pela Portaria GP N. 024/2018

COMISSÕES
NOME PORTARIA VIGENTE HISTÓRICO
Avaliação De Documentos Portaria GP N. 047/2018

Portaria GP N. 069 /2013

Portaria GP N. 018 /2011

Portaria GP N. 010/2009

Portaria GP N. 007/2007

Portaria GP N. 006/2004

Portaria GP N. 011/2003

Instituída pela Portaria GP N. 010/2003

Gestora Da Política De Responsabilidade Socioambiental Portaria GP N. 001/2019

Portaria GP N. 049/2015

Portaria GP N. 004/2015

Portaria GP N. 013/2014

Portaria GP N. 015/2013

Portaria GP N. 008/2013

Portaria GP N. 039/2012

Portaria GP N. 035/2012

Portaria GP N. 022/2012

Portaria GP N. 008/2012

Portaria GP N. 028/2011

Portaria GP N. 021/2011

Portaria GP N. 011/2011

Portaria GP N. 019/2009

Portaria GP N. 007/2009

Portaria GP N. 006/2009

Portaria GP N. 016/2007

Instituída pelo Ato Regulamentar GP N. 006/2007

Gestão De Teletrabalho Portaria GP N. 007/2019

Portaria GP N. 034/2018

Portaria GP N. 043/2017

Portaria GP N. 002/2016

Portaria GP N. 096/2015

Portaria GP N. 023/2012

Instituído pelo Ato Regulamentar GP N. 016/2012

Cadastro De Peritos E Órgãos Técnicos Ou Científicos Portaria GP N. 015/2019

Portaria GP N. 006/2017

Instituída pela Portaria GP N. 029/2016

Acessibilidade e Inclusão Portaria GP N. 008/2019

Portaria GP N. 037/2017

Instituída pelo Ato Regulamentar GP nº 016/2016

Provisória De Credenciamento De Leiloeiros Portaria GP N. 041/2019

Portaria GP N. 015/2015

Portaria GP N. 079/2014

Instituída pela Portaria GP N. 057/2014

CONSELHOS
O TRT da 15ª Região não possui membros e servidores que participam de Conselhos, externamente à instituição".

 

Comissões Permanentes

COMISSÕES PERMANENTES – 2018/2020

Eleitas na Sessão Administrativa de 08/11/2018ATA TP Nº 10/2018 (alteradas na Sessão Adminsitrativa de 21/02/2019 – ATA TP Nº 01/2019)

Art. 299. As Comissões serão sempre compostas por, no mínimo, três Desembargadores do Trabalho e no máximo sete, incluindo o seu Presidente, eleitos pelo Tribunal Pleno.

§ 2º Cada Comissão será presidida pelo Desembargador mais antigo que a compuser, salvo disposição contrária prevista neste Regimento. (Alterado pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)

§ Cada Desembargador poderá integrar no máximo quatro comissões. (Inserido pelo Assento Regimental n. 5, de 23 de novembro de 2009)

REGIMENTO INTERNO:

- art. 296, § 1º, inciso I, c/c arts. 301 a 303, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

    Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

    Lorival Ferreira dos Santos

    Fernando da Silva Borges

    Edmundo Fraga Lopes

    Samuel Hugo Lima

    Edison dos Santos Pelegrini

    Wilton Borba Canicoba

JURISPRUDÊNCIA:

- art. 296, § 1º, inciso II, c/c arts. 304 a 308, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Tereza Aparecida Asta Gemignani

    1ª Câmara: Olga Aida Joaquim Gomieri

    2ª Câmara: Wilton Borba Canicoba

    3ª Câmara: Antonia Regina Tancini Pestana

    4ª Câmara: Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza

    5ª Câmara: Ana Paula Pellegrina Lockmann

    6ª Câmara: Jorge Luiz Souto Maior

    7ª Câmara: Renan Ravel Rodrigues Fagundes

    8ª Câmara: Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi

    9ª Câmara: Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

    10ª Câmara: Fabio Grasseli

    11ª Câmara: Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

VITALICIAMENTO:

- art. 296, § 1º, inciso III, c/c arts. 309 a 312, todos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

Art. 309,1º, RI Um dos membros da Comissão deverá ser Desembargador integrante da Direção ou do Conselho da Escola Judicial.

  • Presidente: Eduardo Benedito de Oliveira Zanella

    Lorival Ferreira dos Santos

    Fernando da Silva Borges

    Samuel Hugo Lima

    Claudinei Zapata Marques

    José Otávio de Souza Ferreira

    Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

INFORMÁTICA:

- art. 296, § 1º, inciso IV, c/c art. 313, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

  • Presidente: Claudinei Zapata Marques

    Samuel Hugo Lima

    José Otávio de Souza Ferreira

    Luciane Storel da Silva

    Wilton Borba Canicoba

GERENCIAMENTO DE FLUXO PROCESSUAL:

- art. 296, § 1º, inciso V, c/c art. 314, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Tereza Aparecida Asta Gemignani

    Edmundo Fraga Lopes

    Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

    Helcio Dantas Lobo Junior

ORÇAMENTO E FINANÇAS:

- art. 296, § 1º, inciso VI, c/c art. 315, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

Composição: art. 299, § 4º, RI Participarão também da composição da Comissão de Orçamento, 1 (um) representante da magistratura do 1º grau e 1 (um) dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe

 

  • Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

    José Otávio de Souza Ferreira

    Edison dos Santos Pelegrini

    Representante da magistratura do 1º grau - César Reinaldo Offa Basile

    Representante dos servidores - José Aristéia Pereira

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

- art. 296, § 1º, inciso VII, c/c art. 316, ambos do RI

Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

    Samuel Hugo Lima

    Fabio Grasselli

    Luciane Storel da Silva

    Wilton Borba Canicoba

ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso VIII, c/c arts. 317 e 318, todos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Administrativo (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla

    José Pitas

    Lorival Ferreira dos Santos

    Maria Madalena de Oliveira

PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso IX, c/c art. 318-A, ambos do RI Presidente Nato: Vice-Presidente Judicial (art. 298, § 1º, RI)

 

  • Presidente: Tereza Aparecida Asta Gemignani

    Edmundo Fraga Lopes

    Maria Madalena de Oliveira

    Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

    Helcio Dantas Lobo Junior

    José Carlos Ábile

SEGURANÇA:

- art. 296, § 1º, inciso X, c/c art. 318-B, ambos do RI

Presidente Nato: Presidente do Tribunal (art. 318-B parágrafo único do RI)

COMPOSIÇÃO: art. 318-B parágrafo único do RI. A Comissão de Segurança será integrada por 6 (seis) Desembargadores, dentre os quais o Presidente do Tribunal e o Corregedor Regional, 1 (um) representante da Magistratura de 1º grau e 1 (um) representante dos servidores, indicados pelas respectivas entidades de classe.

 

  • Presidente: Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes

    Manuel Soares Ferreira Carradita – Corregedor Regional

    Lorival Ferreira dos Santos

    Helcio Dantas Lobo Junior

    Luciane Storel da Silva

    Wilton Borba Canicoba

    José Carlos Ábile

    Representante da magistratura do 1º grau - Breno Ortiz Tavarez Costa

    Representante dos servidores - Marcelo Amorim de Menezes

RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO:

- art. 296, § 1º, inciso XI, c/c art. 318-C, ambos do RI Presidente: art. 299, § 2º, RI

 

  • Presidente: Edmundo Fraga Lopes

    Maria Madalena de Oliveira

    Fabio Grasselli

    Edison dos Santos Pelegrini

    Luciane Storel da Silva

    José Carlos Ábile

    Representante da magistratura do 1º grau - Ana Cláudia Torres Vianna

    Representante dos servidores - Ivan Bagini

 

Comissões e Comitês

PORTARIA GP N. 014/2019

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 02 e 03)

PORTARIA GP N. 013/2019

Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 01 e 02)