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Vara do Trabalho de Itararé inaugura Sala de Mediação

A Vara do Trabalho (VT) de Itararé inaugurou, na tarde desta segunda-feira (13/5), uma sala para mediação, com o objetivo de agilizar os processos trabalhistas.

Danos morais: câmara mantém condenação de multinacional, mas reduz valor

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrada...

Câmara afasta cerceamento de defesa e mantém decisão que negou indenização por danos morais e materiais, além de estabilidade acidentária

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia na nulidade da sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, sob a alegação de cerceamento de...

Câmara afasta prescrição intercorrente mas mantém arquivamento de processo em que exequente não apresentou meios para o prosseguimento da execução

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso movido pelo espólio de um trabalhador e afastou a aplicação da prescrição intercorrente que havia sido determinada pelo juízo da 1ª Vara do...

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