Pular para o conteúdo
Carregando imagens...

Acordo de R$ 28 milhões realizado no Cejusc-JT de segundo grau beneficia cerca 1.800 metalúrgicos de Pindamonhangaba

Em audiência realizada nesta sexta-feira (7/12), no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 2º Grau do TRT da 15ª Região, a empresa...

Entidade sindical não consegue reverter sentença que extinguiu ação de cobrança sem julgamento do mérito

Conforme o acórdão, dos editais juntados aos autos não constam expressamente o nome do contribuinte, notificando-o do débito

Agravante não consegue reverter penhora de imóvel adquirido apenas por meio de contrato particular

Conforme o acórdão, a propriedade de bem imóvel somente é adquirida com o registro no Cartório de Imóveis, nos termos do art. 1.245 do Código Civil

Instituição de ensino é condenada a pagar adicional de insalubridade a empregado

Segundo a decisão, o reclamante esteve exposto a agente insalubre acima dos limites de tolerância legalmente previstos

Médica plantonista não consegue vínculo com hospital

Segundo o acórdão, não estiveram preenchidos todos os requisitos para o reconhecimento da relação empregatícia

Jurisprudência ---------------- NUGEP

 

Pesquisa de Jurisprudência

Conciliação _________ Nupemec

Advogados

Acesso rápido para o que você precisa:

 

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL

Ação conjunta entre o TRT 15 e o Santuário Nacional de Aparecida/SP.
Assista mais

Cidadania

 

Transparência
Ouvidoria
PJe-Calc Cidadão
Concursos
Socio Ambiental

Publicações

 

Informativo TRT15 - Abril a Junho de 2018

  Publicações da Escola Judicial
Informativo TRT    Escola Judicial