escola judicial

HISTÓRICO DA ESCOLA  JUDICIAL

A Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região foi criada no ano de 1991, por decisão do Egrégio Plenário deste Tribunal, que aprovou propositura do então Presidente do Tribunal, Sua Excelência o Juiz Roberto Gouvêa, que posteriormente, em 19/12/1991, a sedimentou com a Resolução Administrativa GP nº 09/91. Teve seus primeiros estatutos aprovados pelo Plenário do Tribunal, em Sessão Administrativa realizada em 21/5/1992.

Em 17/1/1996, em Sessão Administrativa, o Egrégio Tribunal resolveu, por unanimidade de votos, aprovar o nome dos Excelentíssimos Senhores Juízes Adilson Bassalho Pereira e Irany Ferrari, respectivamente, para que ocupassem os primeiros cargos de Diretor e Coordenador da Escola.

Sua implantação e funcionamento ocorreram em janeiro de 1996, a partir de resolução do E. Plenário, em Sessão Administrativa do dia 17 daquele mês, que autorizava a designação de três funcionários para prestarem serviço à Escola.

Em Sessão Administrativa realizada em 12/6/1996, o E. Plenário, por unanimidade de votos, aprovou os novos Estatutos da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Em cumprimento aos parágrafos 1º e 3º do art. 4 dos Estatutos da Escola da Magistratura, e por indicação do Excelentíssimo Senhor Juiz Adilson Bassalho Pereira, então Diretor da Escola, foram aprovados, em Sessão Administrativa de 13/11/1996, pelo Órgão Especial do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os nomes dos Excelentíssimos Senhores Juízes Antônio José de Barros Levenhagen e Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva para ocuparem os cargos de Diretor e Coordenador da Escola, respectivamente.

E, posteriormente, para atender ao que dispõe o art. 4, parágrafo 2º dos Estatutos da Escola da Magistratura, e por indicação de seu Diretor na época, Excelentíssimo Senhor Juiz Antônio José de Barros Levenhagen, foram aprovados, por unanimidade de votos, pelo Órgão Especial deste E. Tribunal, em Sessão Administrativa realizada em 26/2/1997, os nomes dos Excelentíssimos Senhores Juízes Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa, Thomas Malm e Hermelino de Oliveira Santos, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas e ocuparem, respectivamente, as vagas destinadas aos Juízes do Tribunal, Juízes Presidentes de Junta de Conciliação e Julgamento e Juízes Substitutos.

Em Sessão Administrativa realizada pelo E. Tribunal Pleno, em 11/11/1998, foram eleitos, por aclamação, para o biênio 1999/2000, os Excelentíssimos Senhores Juízes Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa, respectivamente para os cargos de Diretor e Coordenador da Escola da Magistratura.

Por decisão do Pleno, em Sessão Administrativa de 25/11/1998, concretizada pela Resolução Administrativa nº 08/98, da mesma data, a Escola da Magistratura foi reconhecida como Órgão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, tendo sido alterados seus estatutos.

O E. Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa de 16/12/1998, por unanimidade de votos, resolveu aprovar os nomes dos Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Cecília Fernandes Alvares Leite, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Walney Quadros Costa, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas da Escola, nas vagas destinadas, respectivamente, aos integrantes do Tribunal, aos Juízes Presidentes de Junta e aos Juízes Substitutos.

Em 16/3/2000, em Sessão Administrativa, o Tribunal Pleno, referendando indicação da Direção da Escola da Magistratura, aprovou o nome do Excelentíssimo Senhor  Juiz Cristiano Augusto para compor o Conselho Consultivo e de Programas, em vaga destinada aos Juízes Substitutos, de que tratam os artigos 4º e 5º da Resolução Administrativa nº 08/98.

Em 9/11/2000, em Sessão Administrativa Especial, o E. Tribunal Pleno aprovou, por unanimidade, a indicação dos nomes das Excelentíssimas Senhoras  Juízas Maria da Conceição Silveira Ferreira da Rosa e Maria Cecília Fernandes Álvares Leite, para os cargos de Diretora e Coordenadora da Escola da Magistratura (biênio 2001/2002).

Em 15/12/2000, em Sessão Extraordinária, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou, por unanimidade, os nomes dos Excelentíssimos Senhores Juízes Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Ismênia Diniz da Costa e Cristiano Augusto, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas da Escola, nas vagas destinadas, respectivamente, aos integrantes do Tribunal, aos Juízes Titulares de Vara e aos Juízes Substitutos.

Em 7/11/2002, em Sessão Administrativa, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Juízes Maria Cecília Fernandes Álvares Leite e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, para os cargos de Diretora e Coordenador da Escola da Magistratura (biênio 2003/2004).

Em 29/1/2003, em Sessão Administrativa, o Tribunal Pleno, referendando indicação da Direção da Escola da Magistratura, aprovou os nomes dos Excelentíssimos Juízes Flavio Allegretti de Campos Cooper, José Otávio de Souza Ferreira e Firmino Alves Lima, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas, representando os Juízes do Tribunal, os Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos, respectivamente.

Aprovado em Sessão Administrativa do Egrégio Tribunal Pleno, realizada em 2/10/2003, o novo Estatuto da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

Em 7/11/2004, em Sessão Administrativa, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Juízes Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e Flavio Allegretti de Campos Cooper, para os cargos de Diretor e Coordenador da Escola da Magistratura (biênio 2005/2006).

Em 14/12/2004, o Diretor da Escola da Magistratura, Excelentíssimo Senhor Juiz Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, deu posse aos Excelentíssimos Juízes Vera Teresa Martins Crespo, José Otávio de Souza Ferreira e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas, representando os Juízes do Tribunal, os Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos, respectivamente.

A nova estrutra orgânico-administrativa do Tribunal, determinada pela Resolução Administrativa nº 02/2005, de 20/5/2005, subordina o Setor de Biblioteca à Escola da Magistratura.

Em Sessão Administrativa realizada no dia 9/11/2006, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Juízes Flavio Allegretti de Campos Cooper e Lorival Ferreira dos Santos, para os cargos de Diretor e Coordenador da Escola da Magistratura (biênio 2007/2008).

Em 12/1/2007, o Diretor da Escola da Magistratura, Excelentíssimo Senhor Juiz Flavio Allegretti de Campos Cooper, deu posse aos Excelentíssimos Juízes Fernando da Silva Borges, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan, para comporem o Conselho Consultivo e de Programas, representando os Juízes do Tribunal, os Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos, respectivamente.

Em Sessão Administrativa realizada no dia 6/11/2008, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e Fernando da Silva Borges, para os cargos de Diretor e Coordenador da Escola da Magistratura (biênio 2009/2010).

Por decisão do Conselho Consultivo e de Programas, referendada pelo Tribunal Pleno, foi adotada a denominação de ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, segundo Assento Regimental Nº 05/2009, de 23/11/2009. A partir desta data, foram adotadas as nomenclaturas de Diretor e Vice-Diretor.

Em Sessão Administrativa realizada no dia 7/10/2010, foram eleitos os Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Antônio Pancotti e Samuel Hugo Lima, para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial (biênio 2011/2012), cuja posse deu-se em 9/12/2010.

Em razão da aposentadoria do Desembargador José Antonio Pancotti, a partir de 15 de maio de 2012, o Desembargador Samuel Hugo Lima assumiu a Direção da Escola Judicial.

Em Sessão Administrativa, realizada no dia 2 de agosto de 2012, foi eleita a Excelentíssima Senhora Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani para o cargo de Vice-Diretora da Escola Judicial, cuja posse se deu em 7 de agosto de 2012.

Em Sessão Administrativa realizada aos quatro dias do mês de outubro de 2012, os Desembargadores Samuel Hugo Lima e Tereza Aparecida Asta Gemignani, eleitos por aclamação, foram mantidos nos cargos para o biênio 2012/2014.

Em Sessão Administrativa realizada no dia 2/10/2014, foram eleitos os Excelentíssimos Desembargadores Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani  e Manoel Carlos Toledo Filho  para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judicial (biênio 2014/2016), cujas posses deram-se em 5/12/2014.

Para o biênio 2016/2018, foram eleitos em Sessão Administrativa, realizada em 6/10/2016, os Excelentíssimos Desembargadores Manoel Carlos Toledo Filho e Ana Paula Pellegrina Lockmann  para os cargos de Diretor e Vice-Diretora da Escola Judicial, cujas posses ocorreram em 9/12/2016.