Consolidação das Normas da corregedoria

SUMÁRIO


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Apresentação e Provimento GP/CR 05/1998
01. Abreviaturas  
02. Capítulo ATEN: do atendimento ao público
03. Capítulo PLAN: do plantão judiciário
04. Capítulo UNI: do sistema de protocolo unificado (extinto pelo capítulo PROT)
04. Capítulo PROT: dos sistemas de protocolo e encaminhamento de petições
05. Capítulo PET: do registro de petições
06. Capítulo ORD: da ordem dos processos
07. Capítulo CART: das cartas precatórias e rogatórias
08. Capítulo NOT: das notificações ou intimações
09. Capítulo EDIT: dos editais
10. Capítulo MP: da notificação ou intimação ao ministério público
11. Capítulo CARG: da consulta e carga dos autos
12. Capítulo ALV: das guias e alvarás
13. Capítulo REM: dos procedimentos para remessa de autos ao Tribunal
14. Capítulo CP: da correição parcial
15. Capítulo ELIM: da eliminação dos autos
16. Capítulo AUD: das audiências
17. Capítulo JUL: dos julgamentos e das vinculações aos processos
18. Capítulo RAT: da ratificação de acordos e desistências
19. Capítulo PROV: das providências determinadas pelo juiz
20. Capítulo PRCO: do prazo médio na fase de conhecimento
21. Capítulo LIQ: da liquidação de sentença
22. Capítulo PEN: da penhora, arresto e seqüestro
23. Capítulo ET: dos embargos de terceiro
24. Capítulo HAST: da hasta pública
25. Capítulo CUST: da execução somente por custas processuais
26. Capítulo PREX: do prazo médio na fase de execução
27. Capítulo EXEM: da execução contra o Estado e municípios
28. Capítulo EXEU: da execução contra a União
29. Capítulo SEQ: do seqüestro emergente de precatório
30. Capítulo OFJU: do oficial de justiça avaliador (revogado pelo Provimento GP-CR nº 5/2015)
31. Capítulo CM: da central de mandados
32. Capítulo DISP: das disposições gerais
33. Capítulo CR: da Corregedoria
34. Capítulo CORD: das correições ordinárias (revogado pelo Provimento GP-CR nº 8/2018)
35. Capítulo PROD: da produtividade do Juiz
36. Capítulo VIT: do vitaliciamento
37. Capítulo RECO: do recolhimento de custas, imposto de renda e INSS
38. Capítulo BOLE: do boletim estatístico
39. Capítulo LIV: dos livros
40. Capítulo BJUD: dos procedimentos relativos ao sistema Bacen-Jud
41. Capítulo INSS: da execução das contribuições previdenciárias
42. Capítulo AUT: da autuação de processos
43. ANEXOS: Instrução Normativa 03/1993 do TST
Instrução Normativa 32/2007 do TST
Resolução Administrativa 01/1988
Resolução Administrativa 03/1994