As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 27 a 31 de março. Nesse período, os prazos processuais estarão suspensos e não haverá…
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Antonia Regina Tancini Pestana, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), abriu oficialmente na quinta-feira, 21/3, ao lado do ouvidor substituto do…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, a desembargadora Luciane Storer e a juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins (titular da Vara do Trabalho de Mogi Mirim) fizeram uma visita institucional…
Com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de uma trabalhadora lactante, que rescindiu seu contrato…