Pular para o conteúdo
Carregando imagens...

Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa

Em recurso, ele alegou que a desídia não poderia ser reconhecida porque, em nenhum momento, houve faltas injustificadas

Centro de atendimento socioeducativo é condenado a indenizar funcionário transferido

Conforme o acórdão, estavam "ausentes os requisitos aptos a legitimar a alteração contratual havida, quais sejam, o mútuo consentimento e a real necessidade do serviço”

4ª Câmara reduz adicional de insalubridade de trabalhadora que trabalhava em contato com pó de algodão

Para o colegiado, poeira de algodão, apesar de inegavelmente prejudicial à saúde do trabalhador, “não caracteriza a insalubridade, por não se subsumir à hipótese da NR-15 do MTE”

5ª Câmara admite cerceamento de defesa contra reclamadas, mas concede tutela de evidência para antecipar pensão à família de trabalhador

Caso envolveu o falecimento de trabalhador terceirizado que foi calibrar ocasionalmente um pneu de uma pá carregadeira, na ausência do borracheiro

Plenário da 15ª declara inconstitucionalidade de expressão e normas constantes na Lei 8212/91, em incidente de arguição suscitado pela 6ª Câmara

Julgamento se alinhou a entendimentos do Ministério Público do Trabalho e da Comissão de Jurisprudência da 15ª, tratando da hipótese de incidência e do fato gerador de contribuições previdenciárias

Jurisprudência

 

Pesquisa de Jurisprudência

Conciliação

Advogados

Acesso rápido para o que você precisa:

 

Posse da Nova Administração 2016/2018 - (Parte 2/2)

Sessão solene de posse dos novos dirigentes do TRT 15ª Região realizado em 09 de dezembro de 2016.
Assista mais>

Cidadania

 

Transparência
Conciliação
Ouvidoria
Concurso
Socio Ambiental

Informativo TRT15 - Abril a Junho

TRT INFORMATIVO

Cobertura da audiência pública sobre a Lei de Aprendizagem e encarte especial sobre o 16º Congresso
Edições anteriores