Provimentos

Esta página disponibiliza os Provimentos desde Regional de acordo com sua publicação, desde o início do ano de 2000.

2013

PROVIMENTO GP-CR 09/2013

Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria para dar nova redação ao art. 1º do capítulo RECO. Publicado no DEJT de 24.09.2013, pág. 06.

PROVIMENTO GP-CR 08/2013

Altera o Provimento GP/CR 13/2008. Divulgação no DEJT de 05/09/2013.

PROVIMENTO GP-CR 6/2013

Disciplina o envio de mensagem eletrônica do Tribunal para a Primeira Instância via e-mail corporativo e a sua leitura. Divulgado no DEJT de 12.06.2013

PROVIMENTO GP-CR 5/2013

Determina a imediata baixa dos feitos, no SAP1G, após decisão de arquivamento definitivo.

PROVIMENTO GP-CR 4/2013

Altera o Capítulo PROD da Consolidação das Normas da Corregedoria que trata da produtividade dos Juízes.

Provimento GP/CR N. 03/2013

Regulamenta as atividades exercidas pela equipe de apoio às unidades judiciárias de primeira instância e dá outras providências.

Provimento GP N. 02/2013

Cria Núcleos de Gestão de Processos e de Execução e dá outras providências. Divulgado no D.E.J.T de 28/02/2013 - págs. 02 e 03

Provimento GP/CR N. 01/2013

PROVIMENTO GP-CR Nº 01/2013,   Disciplina o procedimento relativo ao encaminhamento de precatórios federais, parametriza a liquidação de sentenças que darão origem a precatórios e disponibiliza acesso, para o público em geral, das informações referentes a eles no âmbito da 15ª Região, entre outras providências.   O DESEMBARGADOR PRESIDENTE e o CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

2012

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PROVIMENTO GP-CR N. 09/2012

(Divulgado no DEJT de 29/10/2012 – segunda-feira, às páginas 01/02)

 

Regulamenta o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e dá outras providências.

 

 

 

A PRESIDÊNCIA E A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

CONSIDERANDO a expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) de 1º Grau, no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho, prevista para 07/11/2012;

 

CONSIDERANDO as disposições previstas no PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 05/2012, e a necessidade de adaptações a essa expansão,

 

 

RESOLVEM:

 

 

Art. 1º A partir do dia 07 de novembro de 2012, todas as Varas que passarem a integrar o PJe-JT deverão observar numeração dos processos a partir de 10.001.

 

Art. 2º O sistema poderá ficar indisponível das 18h às 20h para que sejam implementadas atualizações, conforme pré-aviso do setor responsável.

 

Art. 3º Todas as disposições específicas da Vara-piloto de Piedade aplicam-se às Varas que passarem a integrar o PJe-JT.

 

Art. 4º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Cumpra-se.

 

Campinas, 08 de outubro de 2012.

 

 

 

(a) RENATO BURATTO
Desembargador Presidente do Tribunal

 

 

 

(a) LUIZ ANTONIO LAZARIM
Desembargador Corregedor Regional


2011

PROVIMENTO GP-CR N. 07/2011

Acrescenta o inciso X ao § 2º, do artigo 2º, do capítulo PROT, da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere a petição que tratar de matéria relacionada à CNDT. Divulgado no DEJT de 16/12/2011, página 01

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Corregedoria - Provimentos
 

PROVIMENTOS

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2012

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 01/2012 - de 23 de janeiro de 2012 - Altera a redação das letras "a", "a" e "b" dos incisos I, II e III, respectivamente, do art. 5º, do Capítulo "AUT" (da Autuação), da Consolidação das Normas da Corregedoria, assim como acrescenta o §3º ao mesmo dispositivo, no que se refere ao cadastramento das partes no processo, em adequação ao Ato GCGJT nº 21/2011.
Divulgado no DEJT de 26/01/2012, páginas 4/5

2011

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 07/2011 - de 15 de dezembro de 2011 - Acrescenta o inciso X ao § 2º, do artigo 2º, do capítulo PROT, da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere a petição que tratar de matéria relacionada à CNDT.
Divulgado no DEJT de 16/12/2011, página 01

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 06/2011 - de 07 de dezembro de 2011 - Disciplina a apresentação das peças processuais da reclamação correicional no âmbito deste Regional e dá outras providências.
Divulgado no DEJT de 15/12/2011, páginas 12/13

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 05/2011 - de 06 de setembro de 2011 - Modifica o Capítulo PET da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dispositivo que disciplina o procedimento de distribuição por dependência dos embargos de terceiro.
Divulgado no DEJT de 09/09/2011, páginas 4/5

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 04/2011 - de 26 de abril de 2011 - Altera o Capítulo LIQ (da liquidação de sentença), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para dar nova redação ao artigo 1º, assim como acrescentar os artigos 3º, 4º e 5º, em adequação à Recomendação CR-01/2010.
Divulgado no DEJT de 11/05/2011, página 2

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 03/2011 - de 17 de março de 2011 - Acrescentar o § 4º ao artigo 1º do Capítulo RECO (do Recolhimento de Custas, Imposto de Renda e INSS), da Consolidação das Normas da Corregedoria.
Divulgado no DEJT de 06/05/2011, página 1

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 02/2011 - de 15 de março de 2011 - Modifica o Capítulo PROT da Consolidação das Normas da Corregedoria para regulamentar o horário de protocolo das peças recebidas pelo sistema integrado e e-doc, além de revogar artigo que regulamenta recepção de fac-símile.
Divulgado no DEJT de 04/05/2011, páginas 1/2

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 01/2011 - de 14 de março de 2011 - Trata da eliminação de documentos expedidos por intermédio do sistema informatizado e que nele ficam gravados, vinculados a processos.
Divulgado no DEJT de 11/05/2011, páginas 1/2

2010

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 11/2010 - de 29 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Espírito Santo do Pinhal, como posto avançado da Vara do Trabalho de São João da Boa Vista e regulamenta seu funcionamento.
Divulgado no DEJT de 02/12/2010, páginas 353/354

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 10/2010 - de 08 de novembro de 2010 - Altera os Capítulos "ORD, ALV e AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para indicar documento necessário ao cadastro processual, especificamente para expedição de alvará para habilitação do Seguro-Desemprego.
Divulgado no DEJT de 08/12/2010, páginas 2/3

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 09/2010 - de 06 de outubro de 2010 - Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Vinhedo, como posto avançado do Fórum Trabalhista de Jundiaí e regulamenta seu funcionamento.
Divulgado no DEJT de 06/10/2010 páginas 2/3.

 

PROVIMENTO GP-CR Nº 08/2010 - de 30 de agosto de 2010 - Modifica o Capítulo PEN (da penhora, arresto e sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para adequação das atribuições dos Srs. Analistas Judiciários, Especialidade Execução de Mandados para manuseio das ferramentas eletrônicas firmadas através de convênios (Bacen-Jud, Renajud, Infojud, Arisp).
Divulgado no DEJT de .

  PROVIMENTO GP-CR Nº 07/2010 - de 30 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Bariri, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pederneiras e regulamenta seu funcionamento.
Divulgado no DEJT de .
  PROVIMENTO GP-CR Nº 06/2010 - de 19 de agosto de 2010 - Modifica o Capítulo CART (das cartas precatórias e rogatórias), da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dados a serem informados nas cartas precatória.
Divulgado no DEJT de .
  PROVIMENTO GP-CR Nº 05/2010 - de 25 de junho de 2010 - Modifica o Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o ao Provimento GP-CR nº 07/2009 que extinguiu o parágrafo único do art.4º.
Divulgado no DEJT de .
  PROVIMENTO GP-CR Nº 04/2010 - de 25 de junho de 2010 - Modifica o Capítulo MP (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.
Divulgado no DEJT de .
  PROVIMENTO GP-CR Nº 03/2010 - de 26 de março de 2010 - Modifica o Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o à Portaria GP-VPJ nº 01/2010 que extinguiu a utilização de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos no âmbito do TRT da 15ª Região.
Divulgado no DEJT de 08/04/2010.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 02/2010 - de 1º de março de 2010 - Modifica o Capítulo "ATEN" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em relação ao atendimento aos advogados.
Divulgado no DEJT de 03/03/2010.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 01/2010 - de 15 de janeiro de 2010 - Dá nova redação aos §§ 2º e 3º do artigo 12 do Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria.
Divulgado no DEJT de 22/01/2010.

2009

  PROVIMENTO GP-CR Nº 10/2009 - de 18 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Campos do Jordão, como posto avançado da Vara do Trabalho de Pindamonhangaba e regulamenta seu funcionamento.
Publicado no DEJT de 24/11/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 09/2009 - de 07 de outubro de 2009 - Modifica a redação do Artigo 4º do Capítulo "AUT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, considerando a tabela de classes processuais estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Publicado no DEJT de 15/10/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 08/2009 - de 07 de outubro de 2009 - Modifica a redação dos §§ 4º, 6º e 7º, do Art. 8º, do Capítulo "PEN" (Da Penhora, Arresto e Sequestro), da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que se refere às penhoras de benfeitorias não averbadas no Registro Imobiliário.
Publicado no DEJT de 15/10/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 07/2009 - de 07 de outubro de 2009 - Modifica o Artigo 4º do Capítulo "AUD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, com relação às circunstâncias de vinculações do juiz para proferir sentença.
Publicado no DEJT de 15/10/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 06/2009 - de 25 de agosto de 2009 - Acrescenta dispositivos ao Capítulo "PET" da Consolidação das Normas da Corregedoria, no que refere à expedição de certidões.
Publicado no DEJT de 04/09/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 05/2009 - de 25 de agosto de 2009 - Modifica o Capítulo "PROV" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para acrescentar dispositivo a ser observado pelos MM. Juízes de primeira instância, a seu critério, quando houver configuração de culpa do empregador em ação indenizatória por acidente de trabalho.
Publicado no DEJT. 04/09/2009.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 04/2009 - de 21 de julho de 2009 - Modifica o Capítulo "ORD" da Consolidação das Normas da Corregedoria, em razão do que dispõe o artigo 39 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (folhas em branco) e para permitir a apresentação de petições impressas na frente e no verso.
Publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2009 - Página 1.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 03/2009 - de 21 de julho de 2009 - Modifica o Capítulo "RECO" da CNC, em razão das disposições do Capítulo "INSS", da mesma Consolidação. Atualiza o Capítulo "INSS", da CNC, adequando aos termos da Lei nº 11.457/2007 e dá outras providências.
Publicado no D.O.E. de 28 de julho de 2009 - Página 1.
  PROVIMENTO GP Nº 02/2009 - de 06 de julho de 2009 - Dispõe sobre a implementação do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no âmbito da 15ª Região.
Publicado no D.O.E. de 08 de julho de 2009 - Página 1.
  PROVIMENTO GP-CR Nº 01/2009 - de 13 de janeiro de 2009 - Altera o Provimento GP-CR 06/2005 que dispõe sobre o pagamento de honorários periciais nos casos de justiça gratuita e dá outras providências.
Publicado no D.O.E. de 20 de janeiro de 2009 - Página 1.
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