Portarias

Esta página disponibiliza as portarias deste Regional de interesse externo ao Tribunal, de acordo com sua publicação, desde o início de ano de 1994. As portarias podem ser publicadas pelo Gabinete da Presidência (GP), pela Corregedoria (CR), pelo Gabinete da Vice-Presidência (GVP), pela Escola da Magistratura (EM) ou por mais de um destes, conjuntamente.

2013

Portaria GP-CR 56/2013

PORTARIA GP-CR nº 56/2013

de 20 de setembro de 2013

 

Dispõe sobre a suspensão de prazos, publicações, intimações, designações de audiências e sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

  

OS DESEMBARGADORES PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

  

CONSIDERANDO requerimentos formulados pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo e pela 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil,

 

CONSIDERANDO os precedentes existentes em diversos Tribunais,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Suspender os prazos, publicações, intimações, realização de audiências e sessões de julgamento, no âmbito da 15ª Região, no período de 7 a 20 de janeiro de 2014 e determinar que as audiências agendadas para o referido período sejam redesignadas para data próxima.

 

Art. 2º No período mencionado, as Varas do Trabalho e Postos Avançados deverão se dedicar, prioritariamente, à movimentação dos processos de execução, conforme orientação constante de ato específico que será oportunamente editado.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

  FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER

Desembargador Presidente do Tribunal

 

     EDUARDO BENEDITO DE OLIVEIRA ZANELLA

   Desembargador Corregedor Regional


2012

Portaria GP N.44/2012

Estabelece a responsabilidade pelo acompanhamento das Metas e Recomendações Nacionais do Poder Judiciário, no âmbito deste Eg. Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 07/01/2012, pág.02

Portaria GP N.43/2012

Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Divulgada no D.E.J.T de 07/01/2013, pág.02

PORTARIA GP-CR N. 40/2012

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2013. Divulgada no D.E.J.T. de 14/12/2012, pág.01

Portaria GP N.42/2012

Indica Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgada no D.E.J.T de 19/12/2012, pág.01.

Portaria GP N.41/2012

Designa Juiz para auxiliar na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. Divulgada no D.E.J.T de 17/12/2012, pág.01.

Portaria GP N.38/2012

Altera a composição do Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T de 17/12/2012 , págs 01 e 02.

Portaria GP N.39/2012

Designa os membros da Comissão Gestora da A3P no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 18/12/2012, pág 02.

Portaria GP-VPJ 01/2012

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. Divulgada no D.E.J.T. de 28/11/2012, pág. 3

Portaria GP N. 37/2012

Suspende o expediente no dia 29/11/2012 e prorroga os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 23/11/2012, pág. 01.

Portaria GP N. 35/2012

Designa os membros da Comissão Gestora da A3P no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T. de 09/11/2012, págs. 02 e 03; Republicada no D.E.J.T de 13/11/2012, pág.02.
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2011

Portaria GP 42/2011

Indica Desembargador para composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e Juiz de 1º Grau para o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica deste Tribunal. Divulgada no DEJT de...

Portaria GP 44/2011

Dispõe sobre a publicação de atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/12/2011, pág. 03.

Portaria GP 41/2011

Decreta luto oficial por 03 dias em função do falecimento do Senhor Vereador Biléo Soares, nesta cidade de Campinas. DIVULGAÇÃO NO DEJT SERÁ EM 07/12/2011, pág. --.

Portaria GP-VPJ 02/2011

Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal. DIVULGADO NO DEJT de 24/11/2011, pág. 01.

Portaria GP-VPJ-CR 04/2011

Altera a redação do §4º do art. 7º, acresce o §5º ao art. 7º e revoga o art. 8º da Portaria GP-VPJ-CR 01/2011 que regulamenta a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau, em razão da ...

Portaria GP-CR 37/2011

Suspende, no período de 12 a 19 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançaçdos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. DIVULGADO...

Portaria GP 38/2011

Constitui Grupo de Trabalho encarregado de estudar e sugerir as normas técnicas a serem adotadas na lavratura de acórdãos e demais atos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da ...

Portaria GP-CR 36/2011

Considera o dia 18/10/2011 como o do término da greve dos bancários. DIVULGADO NO DEJT de 19/10/2011, pág. 01.

Portaria GP-CR 34/2011

Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários. DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, pág. 02.

Portaria GP-CR 35/2011

Estabelece procedimentos para a semana de mutirão das Varas para lançamento dos dados no BNDT e dá outras providências. DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, págs. 01 e 02.
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normas institucionais

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2012


 

Portaria GP-CR 11/2012 - de 10 de maio de 2012 - Recomenda adoção de procedimento quando reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente do trabalho .
Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01.


 

Portaria GP-VPJ-CR 05/2012 - de 16 de maio de 2012 - Dispõe sobre a necessidade da designação de audiência nas ações trabalhistas .
Divulgado no D.E.J.T. de 18/05/2012, pág. 01 e 02.


 

Portaria GP 13/2012 - de 15 de maio de 2012 - Designa os Membros da Comissão de Acesso à Informação Pública.
Divulgado no D.E.J.T. de 16/05/2012, pág. 01 e 02.


 

Portaria GP 12/2012 - de 10 de maio de 2012 - Cria o Grupo Gestor de Trabalho Multidisciplinar responsável pela coordenação e execução das ações de implantação do PJe-JT, no âmbito deste Regional.
Divulgada no DEJT em 10/05/2012, pág. 01.


 

Portaria GP-VPJ-CR 04/2012 - de 13 de abril de 2012 - Dispõe sobre a utilização provisória do Sistema de Peticionamento Eletrônico, no âmbito deste Regional.
Divulgada no DEJT em 23/04/2012, pág. 01 a 03.


 

Portaria GP 10/2012 - de 30 de março de 2012 - fixa o valor mensal do benefício de Assistência Pré-Escolar.
Divulgada no DEJT em 03/04/2012, pág. 02 .


 

Portaria GP 09/2012 - de 22 de março de 2012 - Dispõe sobre o Valor do benefício de Auxílio-alimentação.
Divulgada no DEJT em 27/03/2012, pág. 02.


 

Portaria GP-VPJ-CR 03/2012 - de 19 de março de 2012 - Dispõe sobre a impressão ds guias GRU e GFIP recepcionadas por meio do E-DOC.
Divulgada no DEJT em 23/03/2012, pág. 01.


 

Portaria GP-VPJ-CR 02/2012 - de 12 de março de 2012 - Dispõe acerca do novo procedimento a ser adotado pelas Unidades de 1º e 2º Graus, em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, e regulamenta a forma de encaminhamento das petições endereçadas a processos enviados àquela Corte.
Divulgada no DEJT em 23/03/2012, págs. 02 e 03.


 

Portaria GP 08/2012 - de 05 de março de 2012 - Altera a Portaria GP-28/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental.
Divulgada no DEJT em 06/03/2012, pág. 01.


 

Portaria GP-CR 01/2012 - de 13 de fevereiro de 2012 - Transfere a realização da Semana de Conciliação em homenagem ao Dia do Trabalho para o mês de junho do corrente ano.
Divulgada no DEJT em 14/02/2012, pág. 01.


 

Portaria GP-CR 02/2012 - de 23 de janeiro de 2012 - Regulamenta os critérios a serem observados para a compensação das ausências de servidores decorrentes da adesão ao movimento grevista deflagrado em outubro de 2011.
Divulgada no DEJT em 31/01/2012, págs. 01 e 02.


 

Portaria GP 05/2012 - de 24 de janeiro de 2012 - Indica Desembargador para compor Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgada no DEJT em 26/01/2012, pág. 02.


 

Portaria GP 03/2012 - de 24 de janeiro de 2012 - Indica Juiz Auxiliar da Presidência para exercer a função de Juiz de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgada no DEJT em 26/01/2012, págs. 02 e 03.


 

Portaria GP 06/2012 - de 25 de janeiro de 2012 - Suspender, excepcionalmente, nesta data, o expediente na Secretaria Judiciária.
Divulgada no DEJT em 26/01/2012, pág. 02.


 

Portaria GP 01/2012 - de 05 de janeiro de 2012 - Elogia servidores.
Divulgada no DEJT de 06/12/2012, pág 02.


 

Portaria Única/2012 - de 02 de abril de 2012 - Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2012 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
 
Divulgada no DEJT de 09/12/2011, pág 01.
Republicada no DEJT de 02/04/2012, pág 04, em razão de alteração no feriado municipal de Catanduva, conforme Lei nº 5.291/2012, daquele município.

 

2011

 


 

GP 44/2011 - de 16 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a publicação de atos administrativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 19/12/2011, pág. 03.


 

GP 42/2011 - de 12 de dezembro de 2011 - indica Desembargador para composição do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e Juiz de 1º Grau para o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica deste Tribunal.
Divulgada no DEJT de 10/01/2012, pág. 02.


 

GP 41/2011 - de 06 de dezembro de 2011 - Decreta luto oficial por 03 dias em função do falecimento do Senhor Vereador Biléo Soares, nesta cidade de Campinas.
DIVULGAÇÃO NO DEJT SERÁ EM 07/12/2011, pág. --.


 

GP-VPJ 02/2011 - de 23 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal.
DIVULGADO NO DEJT de 24/11/2011, pág. 01.


 

GP-VPJ-CR 04/2011 - de 21 de novembro de 2011 - Altera a redação do §4º do art. 7º, acresce o §5º ao art. 7º e revoga o art. 8º da Portaria GP-VPJ-CR 01/2011 que regulamenta a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau, em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
DIVULGADO NO DEJT de 23/11/2011, pág. 02.


 

GP-CR 39/2011 - de 16 de novembro de 2011 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2012.
DIVULGADO NO DEJT de 21/11/2011, pág. 01.


 

GP 38/2011 - de 10 de novembro de 2011 - Constitui Grupo de Trabalho encarregado de estudar e sugerir as normas técnicas a serem adotadas na lavratura de acórdãos e demais atos processuais, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
DIVULGADO NO DEJT de 11/11/2011, pág. 02.


 

GP-CR 37/2011 - de 10 de novembro de 2011 - Suspende, no período de 12 a 19 de dezembro de 2011, os prazos processuais de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançaçdos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
DIVULGADO NO DEJT de 11/11/2011, págs. 02 e 03.


 

GP-CR 36/2011 - de 18 de outubro de 2011 - Considera o dia 18/10/2011 como o do término da greve dos bancários.
DIVULGADO NO DEJT de 19/10/2011, pág. 01.
GP-CR 35/2011 - de 30 de setembro de 2011 - Estabelece procedimentos para a semana de mutirão das Varas para lançamento dos dados no BNDT e dá outras providências.
DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, págs. 01 e 02.
GP-CR 34/2011 - de 30 de setembro de 2011 - Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários.
DIVULGADA NO DEJT DE 30/09/2011, pág. 02.
GP-VPJ-CR 03/2011 - de 23 de setembro de 2011 - Altera o art. 9º da Portaria GP/VPJ/CR nº 01/2011, que regulamenta a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Publicada no DEJT de 26/09/2011, pág. 02.
GP-CR 31/2011 - de 21 de setembro de 2011 - Regulamenta os critérios a serem observados para compensação das ausências de servidores, decorrentes da adesão ao movimento grevista no período de 20 de junho a 11 de julho de 2011.
Publicada no DEJT de 26/09/2011, págs. 01 e 02.
GP 32/2011 - de 20 de setembro de 2011 - Centraliza o endereçamento de notificações das empresas A. Telecom S.A., Telefônica Data S.A., e Telecomunicações de São Paulo S.A. ¿ TELESP .
Divulgada no DEJT de 21/09/2011, pág. 04. Revogada pela Portaria GP 01/2013.
GP-CR 30/2011 - de 14 de setembro de 2011 - Altera a redação do artigo 3º da Portaria GP-CR nº 29/2011, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a suspensão, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, dos prazos processuais e do expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no DEJT de 14/09/2011, pág. 02.
GP-CR 29/2011 - de 12 de setembro de 2011 - Suspende, no período de 3 a 11 de outubro de 2011, os prazos processuais e o expediente interno de todas as Varas do Trabalho e Postos Avançados, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no DEJT de 12/09/2011, pág. 02.
GP-VPJ-CR 02/2011 - de 06 de setembro de 2011 - Constitui Grupo de Trabalho responsável pelo acompanhamento e pela implantação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ¿ CNDT ¿ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 08/09/2011, pág. 01.
GP 28/2011 - de 08 de setembro de 2011 - Altera a Portaria GP-11/2011, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental.
Divulgada no DEJT de 08/09/2011, pág. 01.
GP 27/2011 - de 29 de agosto de 2011 - Decreta luto oficial nas Unidades deste Tribunal em razão do falecimento de Sua Excelência Reverendíssima Dom Bruno Gamberini, Arcebispo Metropolitano de Campinas.
Divulgada no DEJT de 30/08/2011, pág. 01.
GP 26/2011 - de 19 de maio de 2011 - Decreta luto oficial nas Unidades deste Tribunal em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho, ex-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Divulgada no DEJT de 26/08/2011, págs. 01 e 02.
GP 25/2011 - de 24 de agosto de 2011 - Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Divulgada no DEJT de 1º/09/2011, pág. 01.
Republicada no DEJT de 19/09/2011, pág. 01.
GP-VPJ-CR 01/2011 - de 1º de agosto de 2011 - Comunica a adoção de novo procedimento às Unidades de 1º Grau em razão da digitalização dos processos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Divulgada no DEJT de 22/08/2011, págs. 02 e 03.
GP 24/2011 - de 27 de maio de 2011 - Cria a Assessoria de Gestão de Projetos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 1º/06/2011, pág. 01.
GP-CR 23/2011 - de 26 de maio de 2011 - Revoga as Portarias GP-CR nº 18/2010, 19/2010, 20/2010, 21/2010 e 29/2010 e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 30/05/2011, pág. 02.
GP 21/2011 - de 19 de maio de 2011 - Altera a composição da Comissão Ambiental.
Divulgada no DEJT de 20/05/2011, págs. 01 e 02.
GP 20/2011 - de 02 de maio de 2011 - Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, no âmbito do Tribunal Regional Trabalho da 15ª Região e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 03/05/2011, págs. 01 e 02.
GP 18/2011 - de 12 de abril de 2011 - Altera a Portaria GP nº 10/2009, modificando a composição da Comissão de Avaliação de Documentos.
Divulgada no DEJT de 15/04/2011, pág. 01.
Republicada no DEJT de 29/04/2011, págs.1 e 2.
GP 19/2011 - de 13 de abril de 2011 - Dispõe sobre a delegação de competência referente à coordenadoria das atividades do Espaço Cultural.
Divulgada no DEJT de 14 de abril de 2011, pág. 02 .
GP 17/2011 - de 12 de abril de 2011 - Altera a Portaria GP nº 06/2007, que dispõe sobre composição e competências da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Divulgada no DEJT de 14 de abril de 2011, págs. 01 e 02.
GP 16/2011 - de 06 de abril de 2011 - Acresce ao Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificada membro titular..
Divulgada no DEJT de 11 de abril de 2011, pág. 01.
GP 15/2011 - de 24 de março de 2011 - Referente à autorização para prestação de serviços para servidor.
Divulgada no DEJT de 28 de março de 2011, pág. 13.
GP-EM 01/2011 - de 18 de março de 2011 - Altera o art. 2º da Portaria GP-EM nº 01/2005.
Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, pág. 03.
GP 14/2011 - de 18 de março de 2011 - Implanta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a produção eletrônica de documentos processuais judiciais e administrativos, cria o Grupo Gestor do Projeto Documento Eletrônico e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, págs. 01 e 02.
GP 10/2011 - de 23 de março de 2011 - Fixa os valores das diárias devidas aos magistrados e aos servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 23 de março de 2011, pág. 02.
GP 13/2011 - de 17 de março de 2011 - Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações das unidades do Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado de São Paulo.
Divulgada no DEJT de 21 de março de 2011, pág. 01. Revogada pela Portaria GP 01/2013.
GP 12/2011 - de 15 de março de 2011 - Altera a Portaria GP-07/2009, que dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental.
Divulgada no DEJT de 18 de março de 2011, pág. 01.
GP 11/2011 - de 15 de março de 2011 - Altera a Portaria GP-19/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental.
Divulgada no DEJT de 16 de março de 2011, pág. 01.
GP 08/2011 - de 03 de março de 2011 - Modifica a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas
Divulgada no DEJT de 11 de março de 2011, págs. 01/02.
GP-CR 09/2011 - de 03 de março de 2011 - Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Portaria GP-CR 34/2010 que descreve as funções do Assistente de Execução e dá outras providencias.
Divulgada no DEJT de 09 de março de 2011, pág. 01.
GP-VPJ 01/2011 - de 28 de fevereiro de 2011 - Revoga as Portarias GP-VPJ nº 05/2010 e nº 06/2010 de 02/12/2010.
Divulgada no DEJT de 02 de março do corrente ano, pág. 02.
GP-CR 06/2011 - de 26 de janeiro de 2011 - Decreta luto oficial nas Unidades deste Tribunal em razão do falecimento do Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
GP 05/2011 - de 27 de janeiro de 2011 - Fixa o valor do benefício de Auxílio Alimentação.
Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
GP 04/2011 - de 27 de janeiro de 2011 - Fixa o valor mensal do benefício de Assistência Pré-Escolar.
Divulgada no DEJT em 31/01/2011, fl. 01.
GP 02/2011 - de 17 de janeiro de 2011 - Altera o artigo 1º da Portaria GP nº 06/2003, que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 21/01/2011, fl. 01.
GP-CR 01/2011 - de 14 de janeiro de 2011 - Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Jacareí.
Divulgada no DEJT de 19/01/2011, fl. 01.
Única/2011 - de 14 de dezembro de 2010 - Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2011 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 15/12/2010, fl.1.
 
Republicada no DEJT de 12/04/2011, fl.1.
 
Republicada no DEJT de 27/05/2011, fl.5.
Republicada no DEJT de 18/07/2011, fl.1.
 

2010

 

GP 35/2010 - de 13 de dezembro de 2010 - Cria as Coordenadorias de Comunicação Social, Segurança, Transporte, Copa, Auditoria e Processo Eletrônico.
Divulgada no DEJT de 14/12/2010, fl. 1.
GP-CR 36/2010 - de 10 de dezembro de 2010 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2011.
Divulgada no DEJT de 10/12/2010, fls. 1 e 2.
GP-VPJ 06/2010 - de 02 de dezembro de 2010 - Dispõe, no âmbito da 15ª Região, sobre a apresentação por meio eletrônico dos recursos de revista e recursos ordinários interpostos contra decisões do Tribunal, assim como dos agravos de instrumento interpostos contra despachos que a eles denegarem seguimento.
Divulgada no DEJT de 03/12/2010, fl. 03.
GP-VPJ 05/2010 - de 02 de dezembro de 2010 - Institui, no âmbito da 15ª Região, em segundo grau, o Peticionamento Eletrônico ¿ Epet-15.
Divulgada no DEJT de 03/12/2010, fl. 05.
GP-CR 34/2010 - de 19 de novembro de 2010 - Descreve as funções do Assistente de Execução e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01.
GP-CR 33/2010 - de 19 de novembro de 2010 - Descreve as informações a serem prestadas pelos magistrados nos concursos de promoção por merecimento no 1º grau e de acesso por merecimento ao 2º grau e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 24/11/2010, fl. 01.
GP-CR 32/2010 - de 19 de novembro de 2010 - Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto.
Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 02.
GP-CR 31/2010 - de 17 de novembro de 2010 - Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Bauru.
Divulgada no DEJT de 23/11/2010, fl. 01.
GP-VPJ 04/2010 - de 03 de novembro de 2010 - Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal.
Divulgada no DEJT de 05/11/2010, fls. 01 e 02.
GP-CR 30/2010 - de 14 de outubro de 2010 - Encerramento do movimento grevista deflagrado pela categoria profissional dos bancários.
Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 02.
GP-CR 29/2010 - de 13 de outubro de 2010 - Institui o GAEX no Fórum Trabalhista de Bauru e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho.
Será divulgada no DEJT de 15/10/2010, fl. 01.
GP-CR 28/2010 - de 05 de outubro de 2010 - Prorroga o prazo de recolhimento dos depósitos recursais e custas processuais, em razão do movimento grevista dos bancários.
Divulgada no DEJT de 07/10/2010, fl. 02 .
GP 27/2010 - de 29 de setembro de 2010 - Revoga a Portaria GP-16/2008.
Divulgada no DEJT de 29/09/2010, fl. 02 .
GP-VPJ 03/2010 - de 16 de setembro de 2010 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região (segundo grau de jurisdição), o requerimento, a expedição e a remessa de certidões.
Divulgada no DEJT de 20/09/2010, fl. 02 .
GP-VPJ 02/2010 - de 16 de setembro de 2010 - Regulamenta a distribuição remota de recursos e ações originárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 20/09/2010, fl. 01 .
GP 22/2010 - de 13 de setembro de 2010 - Altera a Portaria GP-22/2009.
Divulgada no DEJT de 14/09/2010, fl. 05 .
GP 15/2010 - de 17 de agosto de 2010 - Revoga a Portaria GP-03/2009.
Divulgada no DEJT de 19/08/2010, página 2.
GP 14/2010 - de 10 de agosto de 2010 - Altera, excepcionalmente, o horário de expediente interno e externo na Sede Judicial no dia 20/08/2010, em razão da Solenidade Comemorativa de Posse dos novos Desembargadores.
Divulgada no DEJT de 11/08/2010, página 1.
GP-CR 21/2010 - de 03 de setembro de 2010 - Institui o GAEX nos Fóruns de Sorocaba e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho.
Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 05.
GP-CR 20/2010 - de 10 de setembro de 2010 - Institui o GAEX nos Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho.
Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04.
GP-CR 19/2010 - de 10 de setembro de 2010 - Institui o GAEX no Fórum de Jundiaí e designa juiz e servidores para composição do grupo de trabalho.
Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 04.
GP-CR 18/2010 - de 10 de setembro de 2010 - Designa juízes e servidores para composição do GAEX de Campinas e Paulínia
Divulgada no DEJT de 10/09/2010, pág. 03.
GP - CR 12/2010 - de 18 de junho de 2010 - Estende, excepcionalmente, os horários de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Divulgada no DEJT de 21/06/2010, página 1.
GP - VCR 01/2010 - de 25 de maio de 2010 - Regulamenta o funcionamento da Ouvidoria do TRT da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 01/06/2010, páginas 1 e 2.
GP - CR 10 / 2010 - de 12 de maio de 2010 - Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal.
Divulgada no DEJT de 14/05/2010, páginas 1 e 2.
GP 09 / 2010 - de 10 de maio de 2010 - Fixa, a partir de 17 de maio de 2010, o valor das diárias pagas aos Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional.
Divulgada no DEJT de 12/05/2010, páginas 1 e 2.
GP - CR 08 / 2010 - de 03 de maio de 2010 - Fixa, excepcionalmente, horário de expediente durante jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2010.
Divulgada no DEJT de 04/05/2010, página 1.
GP - CR 07 / 2010 - de 03 de maio de 2010 - Extingue a Central de Mandados do Fórum Trabalhista de Presidente Prudente.
Divulgada no DEJT de 06/05/2010.
GP - VPJ - CR 01 / 2010 - de 16 de abril de 2010 - Retifica as autuações dos processos em que conste Caixa Econômica do Estado de São Paulo, Nossa Caixa Nosso Banco S/A e Banco Nossa Caixa S/A, para constar Banco do Brasil S/A.
Divulgada no DEJT de 26/04/2010, página 1.
GP 05 / 2010 - de 11 de março de 2010 - Altera o art. 7º da Portaria GP 34 / 2008.
Divulgada no DEJT de 24/03/2010.
GP-VPJ 01/2010 - de 19 de março de 2010 - Extingue a utilização de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos no âmbito do TRT da 15ª Região e altera a Portaria GP/VPJ nº 04/2007.
Divulgada no DEJT de 23/03/2010, página 1.
GP 04 / 2010 - de 02 de fevereiro de 2010 - Centraliza o endereçamento de notificações, citações e intimações às empresas do Grupo CPFL.
Divulgada no DEJT de 04/02/2010, página 1. Revogada pela Portaria GP 01/2013.
GP 02 / 2010 - de 21 de janeiro de 2010 - Designa Juíza Coordenadora do Coral do TRT da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 22/01/2010, páginas 1 a 2.
GP 01 / 2010 - de 08 de janeiro de 2010 - Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos Servidores no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizado na Rua Barão de Jaguara, 901, em Campinas.
Divulgada no DEJT de 12/01/2010, páginas 2 a 3.
ÚNICA / 2010 - de 14 de dezembro de 2009 - Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2010 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Divulgada no DEJT de 15/12/2009, 21/01/2010 e 25/06/2010.

 

2009

GP 26 / 2009 - de 10 de dezembro de 2009 - Escalona o valor das diárias pagas aos Desembargadores, Magistrados e aos Servidores deste Tribunal, para os deslocamentos dentro do território nacional.
Divulgada no DEJT de 15/12/2009, página 2.
GP 25 / 2009 - de 10 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre a desativação do posto de protocolo integrado do Tribunal instalado em Pinheiros (Vila Madalena) ¿ São Paulo/Capital e dá outras providências.
Divulgada no DEJT de 14/12/2009, página 2.
GP 24 / 2009 - de 16 de dezembro de 2009 - Restabelece o valor do benefício de Auxílio Alimentação, em R$ 590,00, conforme determinado no Ato n. 216, de 07 de novembro de 2008, do C. Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Publicada no DEJT de 22/12/2009, página 1.
GP 22 / 2009 - de 03 de dezembro de 2009 - Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região.
Publicada no DEJT de 09/12/2009, página 2.
Republicada no DEJT de 14/12/2009, página 2/6.
GP-VPJ 02 / 2009 - de 30 de novembro de 2009 - Dispõe sobre a suspensão das intimações no Tribunal no período de 07 a 18/12/2009.
Publicada no DEJT de 03/12/2009, página 2.
GP-CR 23 / 2009 - de 26 de novembro de 2009 - Determina sejam observados como prioridade a realização de audiências, as sessões do Tribunal, o pleno funcionamento do protocolo e da distribuição em 1º e 2º graus, as atividades nas centrais de mandados e o atendimento ao público, assim como estabelece a manutenção de, no mínimo, 50% do efetivo de cada unidade, durante o período em que perdurar a greve deflagrada pelos servidores públicos do Poder Judiciário federal.
Publicada no DOE de 30/11/2009, página 1.
GP-CR 21 / 2009 - de 10 de novembro de 2009 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2010.
Publicada no DOE de 25/11/2009, página 1.
GP 19 / 2009 - de 29 de outubro de 2009 - Altera a Portaria GP-06/2009, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental.
Publicada no DOE de 04/11/2009, página 1.

 
GP-CR 18 / 2009 - de 22 de outubro de 2009 - Fixa o dia 22 de outubro de 2009 como o do término do movimento paredista bancário na área de jurisdição deste Tribunal.
Publicada no DOE de 26/10/2009, página 1.

 
GP-CR 16 / 2009 - de 6 de outubro de 2009 - Prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos recursais e processuais em decorrência do movimento grevista da categoria profissional dos bancários.
Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

 
GP-CR 15 / 2009 - de 6 de outubro de 2009 - Dispensa a afixação em quadros de avisos de cópias impressas dos editais publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
Publicada no DOE de 09/10/2009, página 1.

 
GP-CR 13 / 2009 - de 1º de setembro de 2009 - Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público de 28/10/2009 para 30/10/2009.
Publicada no DOE de 03/09/2009, página 1.

 
GP-CR 12 / 2009 - de 29 de junho de 2009 - Recomenda, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a adequação do valor da causa em face da Fazenda Pública, de ofício, pelos Juízes em exercício nas Varas do Trabalho.
Publicada no DOE de 01/07/2009, página 61.

 
GP 11 / 2009 - de 22 de junho de 2009 - Fixa novo valor mensal do benefício de auxílio alimentação.
Publicada no DOE de 25/06/2009, página 1.

 
GP 10 / 2009 - de 26 de maio de 2009 - Altera a Portaria GP nº 07/2007, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Publicada no DOE de 28/05/2009, página 1.

 
GP-CR 08 / 2009 - de 17 de abril de 2009 - Cria o Grupo de Apoio à Execução no âmbito da 15ª Região.
Publicada no DOE de 23/04/2009, página 1.

 
GP-VPJ 01 / 2009 - de 06 de abril de 2009 - Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, incluindo-se o recebimento de fac-símile e Peticionamento Eletrônico.
Publicada no DOE de 07/04/2009, página 1.

 
GP 07 / 2009 - de 27 de março de 2009 - Dispõe sobre delegação de competência referente à Comissão Ambiental.
Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.

 
GP 06 / 2009 - de 24 de março de 2009 - Altera a Portaria GP-16/2007, que designa servidores para comporem a Comissão Ambiental.
Publicada no DOE de 31/03/2009, página 59.

 
GP 05 / 2009 - de 05 de março de 2009 - Designa servidores para compor a Equipe de Implantação do Sistema Unificado de Administração Processual, no âmbito deste Tribunal.
Publicada no DOE de 10/03/2009, página 1.

 
GP 04 / 2009 - de 03 de março de 2009 - Institui a Central de Mandados no Fórum Trabalhista de São Carlos.
Publicada no DOE de 09/03/2009.

 
GP 03 / 2009 - de 11 de fevereiro de 2009 - Institui a Comissão Interdisciplinar de Estudos para a Implementação da Resolução n. 53/2008, do C. CSJT.
Publicada no DOE de 16/02/2009, página 1.

 
GP 02 / 2009 - de 05 de fevereiro de 2009 - Fixa, a partir de janeiro/2009, o valor mensal do ressarcimento parcial do auxílio à saúde no âmbito da 15ª Região.
Publicada no DOE de 09/02/2009, página 1.

 

CR ÚNICA / 200911 de dezembro de 2008 - Divulga os Feriados Municipais a serem observados no ano de 2009 nos Órgãos de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.J.E.S.P. de 16/12/2008, página 1.
Republicada no D.O.J.E.S.P. de 17/12/2008, página 1.
Republicada no D.O.J.E.S.P. de 25/05/2009.
Republicada no D.O.J.E.S.P. de 30/06/2009, página 1.
Republicada no D.O.J.E.S.P. e D.E.J.T. de 03/08/2009.
Republicada no D.E.J.T. de 23/09/2009.
Republicada no D.E.J.T. de 16/10/2009.
Republicada no D.E.J.T. de 11/11/2009.
Republicada no D.E.J.T. de 16/11/2009.
Republicada no D.E.J.T. de 25/11/2009.

 

2008

 


 
GP-CR 39 / 2008 - de 10 de dezembro de 2008 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2009.
Publicada no DOE de 16/12/2008, página 1.

 
GP 38 / 2008 - de 25 de novembro de 2008 - Cria o Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas.
Publicada no DOE de 03/12/2008, página 1.

 
GP 37 / 2008 - de 14 de novembro de 2008 - Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, localizado na Rua Barão de Jaguara, nº. 901, em Campinas.
Publicada no DOE de 05/12/2008.

 
GP 36 / 2008 - de 14 de novembro de 2008 - Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região.
Publicada no DOE de 24/11/2008, página 1.

 
GP-CR 35 / 2008 - de 29 de outubro de 2008 - Considera o dia 22/10/2008 como o do término da greve dos bancários.
Publicada no DOE de 31/10/2008, página 1.

 
GP-VPJ 01 / 2008 - de 23 de outubro de 2008 - Regulamenta a expedição de certidões neste Tribunal.
Publicada no DOE de 30/10/2008, página 1.

 
GP 34 / 2008 - de 21 de outubro de 2008 - Altera a Portaria GP 08/2001.
Publicada no DOE de 30/10/2008, página 1.

 
GP-CR 33 / 2008 - de 13 de outubro de 2008 - Prorroga os prazos para efetivação de depósitos bancários em razão do movimento grevista.
Publicada no DOE de 15/10/2008, página 1.

 
GP-CR 31 / 2008 - de 25 de setembro de 2008 - Transferência do feriado de 28 de outubro - Dia do Servidor Público.
Publicada no DOE de 01/10/2008, página 56.

 
GP 29 / 2008 - de 22 de setembro de 2008 - Regulamenta o recebimento de petições iniciais durante a suspensão de expediente no Fórum Trabalhista de Campinas.
Publicada no DOE de 24/09/2008, página 1.

 
GP 28 / 2008 - de 08 de setembro de 2008 - Cria o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP.
Publicada no DOE de 15/09/2008, página 1.

 
GP 27 / 2008 - de 08 de setembro de 2008 - Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Campinas no período de 27/10/2008 a 21/11/2008 em virtude de mudança de edifício.
Publicada no DOE de 10/09/2008, página 1.

 
GP 26 / 2008 - de 04 de setembro de 2008 - Institui e disciplina o funcionamento do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios no âmbito do TRT da 15ª Região.
Publicada no DOE de 08/09/2008, página 1.

 
GP 25 / 2008 - de 01 de setembro de 2008 - Decreta luto oficial nas unidades do TRT da 15ª Região pelo falecimento da Excelentíssima Desembargadora Corregedora Regional.
Publicada no DOE de 03/09/2008, página 1.

 
GP-CR 24 / 2008 - de 07 de julho de 2008 - Suspende os prazos processuais no dia 03/07/2008.
Publicada no D.O.E. de 11/07/2008, página 1.

 
GP-CR 19 / 2008 - de 13 de junho de 2008 - Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Instrução Normativa n.º 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho.
Publicada no D.O.E. de 24/06/2008.

 
GP 16 / 2008 - de 15 de maio de 2008 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificação pelo Banco Nossa Caixa S/A.
Publicada no D.O.E. de 21/05/2008, página 1. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

 
GP-CR 13 / 2008 - de 07 de abril de 2008 - Determina a suspensão do expediente no edifício-sede deste Tribunal no dia 02/05/2008.
Publicada no D.O.E. de 14/04/2008.

 
GP 11 / 2008 - de 31 de março de 2008 - Revoga a Portaria GP-05/2008.
Publicada no D.O.E. de 03/04/2008.

 
GP 08 / 2008 - de 19 de fevereiro de 2008 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.
Publicada no D.O.E. de 28/02/2008 - página 1. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

 
GP 05 / 2008 - de 31 de janeiro de 2008 - Referente a suspensão dos feitos em que são partes a União, autarquias e fundações públicas federais em razão de greve.
Publicada no D.O.E. de 01/02/2008.

 
GP 02 / 2008 - de 11 de janeiro de 2008 - Regulamenta os serviços de saúde no TRT da 15ª Região.
Republicada no D.O.E. de 03/03/2008.

 

CR ÚNICA / 200806 de dezembro de 2007 - Divulga os Feriados Municipais a serem  observados  no  ano  de  2008  nos Órgãos  de  primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 12/12/2007.

2007


 

GP-CR 28 /2007 - 09 de novembro de 2007 - Regulamenta os dias em que não haverá
expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2008.
Publicada no D.O.E. de 13 e 14/11/2007.

GP 24 /2007 - 31 de outubro de 2007 - Destina vagas para uso exclusivo dos Oficiais de Justiça do Fórum Trabalhista de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 09/11/2007.


 
GP-VPJ 06 /2007 - 05 de outubro de 2007 - Comunica o novo endereço de acesso às dependências da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 09/10/2007.

 
GP 22 /2007 - 1º de outubro de 2007 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Publicada no D.O.E. de 05/10/2007. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

 
GP-CR 19 /2007 - 17 de setembro de 2007 - Altera a Portaria GP-CR 17/2006, com relação à distribuição dos feitos recebidos do 2º grau no Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto.
Publicada no D.O.E. de 20/09/2007.

 
GP-VPJ 05 /2007 - 11 de setembro de 2007 - Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, inclusive fac-simile e peticionamento eletrônico.
Publicada no D.O.E. de 13/09/2007.

 
GP 18 /2007 - 05 de setembro de 2007 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificação do Grupo Pão de Açucar.
Publicada no D.O.E. de 10/09/2007. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

 
Conjunta 01 /2007 - 18 de junho de 2007 - Integração da União nos processos da Justiça do Trabalho relacionados com a cobrança de contribuições previdenciárias e de imposto de renda retido na fonte e de multas impostas aos empregadores.
Publicada no D.O.E. de 22/06/2007.

 
GP 08 /2007 - 03 de abril de 2007 - Restabelece a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo HSBC. 
Publicada no D.O.E. de 11/04/2007. Revogada pela Portaria GP 01/2013.

 
GP 07 /2007 - 20 de março de 2007 - Altera a Portaria GP nº 06/2004, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Publicada no D.O.E. de 26/03/2007, página 1.

 
GP-VPJ 04 /2007 - 26 de março de 2007 - Regulamenta o uso de fac-simile para encaminhamento de petições e documentos dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 30/03/2007.

 
GP 06/2007 - 20 de março de 2007 - Dispõe sobre composição e competências da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Publicada no D.O.E. de 26/03/2007.

 
GP-VPJ 03 /2007 - 20 de março de 2007 - Regulamenta os procedimentos de Eliminação de Autos Findos e Documentos Administrativos no âmbito deste Tribunal.
Publicada no D.O.E. de 26/03/2007.

 
GP 04 /2007 - 14 de fevereiro de 2007 - Regulamenta a divulgação e afixação de cartazes.
Publicada no D.O.E. de 23/02/2007.

 
GP-VPJ 02 /2007 - 09 de fevereiro de 2007 - Disciplina serviço de autenticação de traslado.
Publicada no D.O.E. de 14/02/2007.

 

GP-CR 03 /2007 - 30 de janeiro de 2007 - Prorroga a distribuição de processos para a 2ª Vara do Trabalho de Jacareí.
Publicada no D.O.E. de 01/02/2007.

 

2006

 


 
GP-VPJ 01 /2006 - 18 de dezembro de 2006 - Regulamenta que a Secretaria Judiciária deverá proceder ao envio dos próprios autos dos processos ao Superior Tribunal de Justiça.
Publicada no D.O.E. de 20/12/2006.

 
GP-CR 45 /2006 - 19 de dezembro de 2006 - Prorroga a distribuição de processos para a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara.
Publicada no D.O.E. de 03/01/2007.

 
GP-CR 44 /2006 - 15 de dezembro de 2006 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2007.
Publicada no D.O.E. de 19/12/2006.

 
GP-CR 42 /2006 - 07 de dezembro de 2006 - Prorroga a distribuição de processos para a 2ª Vara do Trabalho de Lençóis Paulista.
Publicada no D.O.E. de 11/12/2006.

 
GP 37 /2006 - 23 de novembro de 2006 - Autoriza o funcionamento dos órgãos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 08 de dezembro de 2006.
Publicada no D.O.E. de 24/11/2006.

 
GP 36/2006 - 07 de novembro de 2006 - Cria o Serviço de Comunicação Social, subordinado à Secretaria-Geral da Presidência.
Publicada no D.O.E. de 08/11/2006.

 
GP-GVP 01/2006 - 25 de outubro de 2006 - Suspende a distribuição dos feitos neste Tribunal, no dia 26 de outubro de 2006.
Publicada no D.O.E. de 26/10/2006.

 
GP-CR 35/2006 - 17 de outubro de 2006 - Transfere o feriado de 1º de novembro de 2006 para o dia 3 subseqüente.
Publicada no D.O.E. de 19/10/2006.

 
GP 31/2006 - 08 de setembro de 2006 - Individualiza os imóveis que compõem a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 13/09/2006.

 
GP-CR 24/2006 - 20 de julho de 2006 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para a 1ª Vara do Trabalho de Jacareí.
Publicada no D.O.E. de 25/07/2006.

 
GP-CR 23/2006 - 07 de julho de 2006 - Regulamenta o modelo de capa dos processos judiciais.
Publicada no D.O.E. de 12/07/2006.

 
GP 22/2006 - 30 de junho de 2006 - Retoma prazos e pagamentos suspensos em razão do movimento grevista.
Publicada no D.O.E. de 03/07/2006.

 
GP-CR 20/2006 - 21 de junho de 2006 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 03 (três) Varas do Trabalho de Araraquara.
Publicada no D.O.E. de 27/06/2006.

 

GP 19/2006 - 07 de junho de 2006 - Horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Publicada no D.O.E. de 08/06/2006.


 

GP-CR 17/2006 - 05 de junho de 2006 - Altera o art. 1º da Portaria GP-CR 56/2005.
Publicada no D.O.E. de 08/06/2006. Alterada pela Portaria GP-CR 19/2007.


 

GP 12/2006 - 19 de maio de 2006 - Suspende os vencimentos de prazos e os pagamentos na 2ª instância.
Publicada no D.O.E. de 22/05/2006.


 

GP 11/2006 - 15 de maio de 2006 - Suspende o expediente no edifício-sede em 15/05/2006.
Publicada no D.O.E. de 17/05/2006.


 

GP-EM 02/2006 - 04 de abril de 2006 - Altera o art. 2º da Portaria GP-EM 01/2005, acrescentando-lhe o parágrafo único.
Publicada no D.O.E. de 12/04/2006.


 
GP 08/2006 - 17 de março de 2006 - Suspende vencimentos de prazos e pagamentos em razão de movimento grevista.
Publicada no D.O.E. de 21/03/2006. Vide Comunicado GP 22/2006.

 
GP-CR 07/2006 - 17 de março de 2006 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 12 (doze) Varas do Trabalho de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 21/03/2006.

 
GP-CR 05/2006 - 21 de fevereiro de 2006 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 03 (três) Varas do Trabalho de Piracicaba.
Publicada no D.O.E. de 03/03/2006.

 
GP-EM 01/2006 - 20 de janeiro de 2006 - Regulamenta o funcionamento e a utilização do Setor de Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 1º/02/2006 (Revoga a Portaria GP 10/2000).

 

2005


 
GP-CR 58/2005 - 16 de dezembro de 2005 - Institui o "Banco de Idéias", no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho.
Publicada no D.O.E. de 11/01/2006.

 
GP-CR 56/2005 - 05 de dezembro de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de Ribeirão Preto.
Publicada no D.O.E. de 06/12/2005.(O art. 1º foi alterado pela Portaria GP-CR 17/2006)

 
GP-CR 55/2005 - 05 de dezembro de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de Araraquara.
Publicada no D.O.E. de 06/12/2005.

 
GP-CR 54/2005 - 05 de dezembro de 2005 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2006.
Publicada no D.O.E. de 13/12/2005.

 
GP-CR 48/2005 - 17 de novembro de 2005 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 04 (quatro) Varas do Trabalho de Sorocaba.
Publicada no D.O.E. de 18/11/2005.

 
GP-CR 47/2005 - 17 de novembro de 2005 - Suspende a distribuição de processos na Vara do Trabalho de Lençóis Paulista.
Publicada no D.O.E. de 18/11/2005.

 
GP-CR 45/2005 - 07 de outubro de 2005 - Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público de 28/10/2005 para 31/10/2005.
Publicada no D.O.E. de 14/10/2005.

 
GP-EM 01/2005 - 16 de setembro de 2005 - Dispõe sobre procedimentos para realização de Cursos, Projetos, Treinamento e Aperfeiçoamento.
Publicada no D.O.E. de 20/09/2005.(Alterada pela Portaria GP-EM nº02/2006)

 
GP-CR 40/2005 - 09 de setembro de 2005 - Suspende as intimações e notificações aos Procuradores da Fazenda Nacional.
Publicada no D.O.E. de 14/09/2005.

 
GP-CR 38/2005 - 26 de agosto de 2005 - Suspende a distribuição de processos na 1ª Vara do Trabalho de Jacareí.
Publicada no D.O.E. de 05/09/2005.

 
GP-CR 37/2005 - 26 de agosto de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de Piracicaba.
Publicada no D.O.E. de 02/09/2005.

 
GP-CR 36/2005 - 22 de agosto de 2005 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 04 (quatro) Varas do Trabalho de São José do Rio Preto.
Publicada no D.O.E. de 25/08/2005.

 
GP-33/2005 - 16 de agosto de 2005 - Regulamenta a divulgação e afixação de cartazes.
Publicada no D.O.E. de 18/08/2005. Revogada pela Portaria GP- 04/2007.

 
GP-CR 31/2005 - 05 de julho de 2005 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as 12 (doze) Varas do Trabalho de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 20/07/2005.

 
GP-CR 30/2005 - 05 de julho de 2005 - Restabelece a distribuição dos feitos em fase de conhecimento para as cinco Varas do Trabalho de São José dos Campos.
Publicada no D.O.E. de 07/07/2005.

 
GP-CR 29/2005 - 23 de junho de 2005 - Interrompe temporariamente o expediente no Fórum Trabalhista de Sorocaba, em virtude da inauguração da 4ª Vara do Trabalho local.
Publicada no D.O.E. de 28/06/2005.

 
GP 28/2005 - 20 de junho de 2005 - Designa Juíza Coordenadora do Coral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 28/06/2005.

 
GP-CR 16/2005 - 05 de abril de 2005 - Interrompe temporariamente o expediente no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, em virtude da inauguração da 4ª Vara do Trabalho local.
Publicada no D.O.E. de 08/04/2005.

 
GP-CR 15/2005 - 05 de abril de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de São José do Rio Preto.
Publicada no D.O.E. de 11/04/2005.

 
GP-CR 14/2005 - 05 de abril de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de São José dos Campos.
Publicada no D.O.E. de 11/04/2005.

 
GP-CR 13/2005 - 05 de abril de 2005 - Complementa os termos da Portaria GP-CR 11/2005.
Publicada no D.O.E. de 11/04/2005.

 
GP-CR 11/2005 - 09 de março de 2005 - Suspende a distribuição de processos nas Varas do Trabalho de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 16/03/2005.
(redação complementada pela Portaria GP-CR 13/2005)

 

2004

 


 
GP 30/2004 - 15 de dezembro de 2004 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2005.
Publicada no D.O.E. de 15/12/2004.

 
GP 26/2004 - 06 de dezembro de 2004 - Regulamenta o uso de fac-simile para encaminhamento de petições e documentos dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 10/12/2004. Revogada pela Portaria GP/VPJ nº 04/2007

 
GP-CR20/2004 -19 de outubro de 2004 - Transfere o feriado em comemoração ao dia do servidor público do dia 28/10/2004 (quinta) para o dia 29/10/2004 (sexta).
Publicada no D.O.E. de 22/10/2004.

 
GP-19/2004 - 18 de outubro de 2004 - Regulamenta o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.

 
GP-18/2004 - 18 de outubro de 2004 - Regulamenta o Setor de Arquivo Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 21/10/2004.

 
GP-17/2004 - 15 de outubro de 2004 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela Telesp Celular S/A.
Publicada no D.O.E. de 19/10/2004 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)

 
GP-09/2004 - 12 de maio de 2004 - Revoga a Portaria GP-08/2004.
Publicada no D.O.E. de 17/05/2004.

 
GP-08/2004 - 02 de abril de 2004 - Determina a suspensão dos feitos no âmbito da 15ª Região, em razão da greve da Advocacia Pública Federal.
Publicada no D.O.E. de de 07/04/2004 (revogada pela Portaria GP-09/2004)

 
GP-07/2004 - 1° de abril de 2004 - Cria a Comissão Temporária de Qualidade Total.
Publicada no D.O.E. de 05/04/2004.

 
GP 06 / 2004 - 25 de março de 2004 - Altera a Portaria GP nº 11/2003, modificando a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Publicada no D.O.E. de 30/03/2004, página 1.

 

2003

 


 
 

GP-CR 30/2003, de 13 de novembro de 2003: Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2003.
Publicada no D.O.E. de 18/11/2003.


 
 
GP 29/2003, de 23 de outubro de 2003: Regulamenta os vencimentos de prazos e
pagamentos previstos para o dia 28/10/2003.
Publicada no D.O.E. de 30/10/2003.

 
 
GP-CR 28/2003, de 23 de outubro de 2003: Antecipa o feriado do Dia do Servidor Público para 27 de outubro de 2003.
Publicada no D.O.E. de 29/10/2003.

 
 
GP-CR 27/2003 - 14 de novembro de 2003 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2004.
Publicada no D.O.E. de 26/11/2003.

 
 

GP 23/2003, de 08 de agosto de 2003: Regulamenta a contagem dos prazos e pagamentos em 1ª Instância.
Publicada no D.O.E. de 14/08/2003.


 
 
GP 22/2003, de 08 de agosto de 2003: Regulamenta a contagem dos prazos e pagamentos em 2ª Instância.
Publicada no D.O.E. de 14/08/2003.


 
 

GP 19/2003, de 11 de julho de 2003: Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 1ª Instância, a partir de 08/07/2003, em razão do movimento grevista.
Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.

 
 
GP 18/2003, 10 de julho de 2003: Regulamenta a suspensão dos vencimentos de prazos e pagamentos em 2ª Instância, a partir desta data, em razão do movimento grevista.
Publicada no D.O.E. de 15/07/2003.

 
 
GP 16/2003, 23 de maio de 2003: Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo HSBC.
Publicada no D.O.E. de 30/05/2003 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)

 
GP 11 / 2003 - de 10 de abril de 2003 - Designa os servidores quem compõem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Publicada no DOE de 15/04/2003, página 3.

 
GP 10/2003, 28 de março de 2003: Cria e regulamenta a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do TRT da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 04/04/2003.

 
 
 
 
 
GP 06/2003, 10 de fevereiro de 2003: Altera a Portaria GP nº 02/2000 que regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Barão de Jaguara nº 901, Edifício Camp Tower, bem como a retirada de bens móveis deste local.
Publicada no D.O.E. de 13/02/2003.
 
 
 
 

2002

 


 
 

GP 49/2002 - 18 de outubro de 2002 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pelo Grupo CPFL.
Publicada no D.O.E. de 26/12/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)


 
 
GP-CR 46/2002 - 10 de dezembro de 2002 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2003.
Publicada no D.O.E. de 13/12/2002.


 
 

GP 39/2002 - 22 de outubro de 2002 - Regulamenta os pedidos de extração de Carta de Sentença e de certidões.
Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.

 
 
GP 38/2002 - 22 de outubro de 2002 -Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas no dia 20/11/2002.
Publicada no D.O.E. de 29/10/2002.

 
 
GP 37/2002 - 16 de outubro de 2002 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela empresa Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP.
Publicada no D.O.E. de 21/10/2002 - (revogada conforme publicação no D.O.E. de 28/07/2005)

 
 
GP-CR 36/2002 - 08 de outubro de 2002 - Regulamenta a tramitação de precatórios, seqüestros e intervenções.
Republicada no D.O.E. de 26/11/2002.

 
 
 
GP-CR 35/2002 - 19 de setembro de 2002 - Determina a suspensão das notificações postais e pelo Diário Oficial do Estado às partes e advogados, no período de 1º a 31 de outubro, em virtude de mudança do Fórum Trabalhista de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 24/09/2002.

 
 
GP-CR 33/2002 - 08 de outubro de 2002 - Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor.
Publicada no D.O.E. de 11/10/2002.

 
 
GP-CR 32/2002 - 04 de setembro de 2002 - Retifica o art. 5º, da Portaria GP-CR 30/2002, de 28/08/2002.
Publicada no D.O.E. de 10/09/2002.

 
 
GP-CR 30/2002 - 28 de agosto de 2002 - Determina a suspensão das atividades forenses no Fórum Trabalhista de Campinas, no período de 1º a 31 de outubro de 2002.
Publicada no D.O.E. de 02/09/2002 (art. 5º retificado pela Portaria GP-CR 32/2002)

 
 
GP 29/2002 - 28 de agosto de 2002 - Encerra a utilização do protocolo realizado no relógio datador-numerador adicional no Município de Ribeirão Preto.
Publicada no D.O.E. de 09/09/2002.

 
 
 
GP 28/2002 - 22 de agosto de 2002 - Regulamenta a comprovação de regularidade, perante a Justiça Eleitoral, dos Juízes e servidores na 15ª Região da Justiça do Trabalho, nas eleições de 2002.
Publicada no D.O.E. de 28/08/2002.

 
 
 
GP 27/2002 - 21 de agosto de 2002 - Dispõe sobre a suspensão das sessões de julgamento, das distribuições e dos prazos das Turmas deste Tribunal entre os dias 26/08/2002 e 06/09/2002.
Publicada no D.O.E. de 23/08/2002.

 
 
GP 25/2002 - 10 de julho de 2002 - Regulamenta a instalação e o funcionamento do segundo relógio datador-numerador adicional no Município de São Paulo.
Publicada no D.O.E. de 18/07/2002.

 
 
 
GP 23/2002 - 21 de junho de 2002 - Determina o termo inicial do prazo nos processos que tiveram publicação durante o período de greve, exclusivamente para aqueles em trâmite nas Varas do Trabalho de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 26/06/2002.

 
 
GP 22/2002 - 21 de junho de 2002 - Estabelece, para efeito do artigo 2º das Portarias GP nº 19 e 20/2002, o dia a ser considerado como de término do movimento grevista.
Publicada no D.O.E. de 26/06/2002.

 
 
GP 20/2002 - 20 de junho de 2002 - Dispõe sobre os prazos relativos às publicações deste Tribunal, em razão do movimento de greve.
Publicada no D.O.E. de 25/06/2002.

 
 
GP 19/2002 - 20 de junho de 2002 - Dispõe sobre os prazos e pagamentos suspensos desde 17/05/2002, em razão do movimento de greve.
Publicada no D.O.E. de 25/06/2002.

 
 
 
 
GP 13/2002 - 22 de maio de 2002 - Dispõe sobre a suspensão dos protocolos de todos os órgãos de 1ª instância deste Tribunal, bem como os protocolos integrados, adicionais, inclusive o da Capital, instalado na Casa do Advogado Trabalhista, em razão do movimento de greve.
Publicada no D.O.E. de 24/05/2002.

 
 
 
GP 12/2002 - 20 de maio de 2002 - Dispõe sobre contagem dos prazos em curso nos Protocolos deste Tribunal, em razão do movimento de greve.
Publicada no D.O.E. de 23/05/2002.
Republicada no D.O.E. de 24/05/2002.

 
 
 
GP 11/2002 - 17 de maio de 2002 - Dispõe sobre a suspensão dos protocolos da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Pleno e da seção de Precatórios deste Tribunal, em razão do movimento de greve.
Publicada no D.O.E. de 21/05/2002.

 
 
GP 10/2002 - 19 de abril de 2002 - Dispõe sobre Citação por Edital, nas ações de Competência Originária deste Tribunal.
Publicada no D.O.E. de 24/04/2002.

 
 
 
 
GP 09/2002 - 15 de abril de 2002 - Altera os artigos 1º e 4º, da Portaria GP nº 02, de 02 de fevereiro de 2000, que regulamenta o acesso e a permanência do público e dos servidores no Edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e no prédio da Rua Conceição.
Publicada no D.O.E. de 18/04/2002.

 
 
GP 07/2002 - 01 de fevereiro de 2002 - Determina o restabelecimento do horário tradicional de expediente em todas as unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 06/02/2002.

 
 
GP-CR 06/2002 - 30 de janeiro de 2002 - Determina o fechamento do expediente e a suspensão da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Campinas.
Publicada no D.O.E. de 05/02/2002.

 
 
GP-GVP 01/2002 - 14 de janeiro de 2002 - Determina a instalação do 2º relógio de protocolo mecânico no Setor de Protocolo e Informações da Secretaria Judiciária.
Publicada no D.O.E. de 21/01/2002.

 
 
GP 02/2002 - 07 de janeiro de 2002 - Institui o sistema eletrônico de recebimento de petições para processos que se encontrem em tramitação na Sede.
Publicada no D.O.E. de 11/01/2002.

 

2001


 
 

GP-CR 29/2001 - 13 de dezembro de 2001 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2002.
Publicada no D.O.E. de 19/12/2001.


 
 
 
GP-CR 26/2001 - 28 de novembro de 2001 - Regulamenta os dias em que haverá suspensão de expediente dos órgãos de 1º grau para a realização do inventário físico de processos.
Publicada no D.O.E. de 07/12/2001.

 
 
GP 23/2001 - 06 de novembro de 2001 - Suspende o expediente na Secretaria Judiciária, entre os dias 19/11/2001 e 23/11/2001, em virtude de mudança de prédio.
Publicada no D.O.E. de 12/11/2001.


 
 

GP 22/2001 - 09 de outubro de 2001 - Suspende o expediente no Setor de Precatórios, entre os dias 11/10/2001 e 17/10/2001, em virtude de mudança de prédio.
Publicada no D.O.E. de 11/10/2001.

 
 
GP 21/2001 - 01 de outubro de 2001 - Determina a alteração do horário de expediente de todas as unidades de 1ª e 2ª Instâncias da 15ª Região, em razão da "hora de verão".
Publicada no D.O.E. de 04/10/2001.

 
 
 
GP 19/2001 - 11 de setembro de 2001 - Suspende o expediente neste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas, no dia 11/09/2001, em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Prefeito Municipal Antônio da Costa Santos.
Publicada no D.O.E. de 13/09/2001.

 

 
GP 08/2001 - 02 de maio de 2001 - Cria a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, órgão subordinado à Presidência.
Publicada no D.O.E. de 07/05/2001.

 
GP-CR 07/2001 - 16 de abril de 2001 - Revoga a Portaria GP-CR 07/2000.
Publicada no D.O.E. de 20/04/2001.

 
 
 
 
GP-GVP 01/2001 - 09 de fevereiro de 2001 - Dispõe sobre fornecimento de peças, para carta de sentença, na interposição de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso de revista, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 22/02/2001.

 

2000


   

GP 28/2000 - 14 de dezembro de 2000 - Altera as Portarias GP-16/2000 e GP-11/99.
Publicada no D.O.E. de 20/12/2000 - (revogada pela Portaria GP 26/2004)


 
 
GP-CR 22/2000 - 11 de dezembro de 2000 - Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2001.
Publicada no D.O.E. de 15/12/2000.


 
 
 

GP 19/2000 - 19 de outubro de 2000 - Estabelece que não haverá expediente no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nas respectivas Varas, no dia 03 de novembro de 2000.
Publicada no D.O.E. de 24/10/2000.

 
 
GP 18/2000 - 11 de outubro de 2000 - Regulamenta a centralização de recebimento de notificações pela CPFL.
Publicada no D.O.E. de 20/10/2000.

 
 
GP 16/2000 - 02 de outubro de 2000 - Regulamenta o recebimento de petições via correio eletrônico (e-mail) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 11/10/2000.

 
 
GP 10/2000 - 11 de setembro de 2000 - Regulamenta utilização das obras do acervo do Setor de Biblioteca do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 14/09/2000. (Revogada pela Portaria GP/EM - nº 01/2006).

 
 
GP 08/2000 - 11 de julho de 2000 - Regulamenta o fornecimento de cópias de votos e acórdãos.
Publicada no D.O.E. de 19/07/2000.

 
 
EM 04/2000 - 28 de junho de 2000 - Nomeia os Juízes para comporem os Conselhos Editorial e Técnico da Revista do Tribunal, de responsabilidade da Escola da Magistratura.
Publicada no D.O.E. de 04/07/2000.

 
GP 06/2000 - 08 de junho de 2000 - Altera o artigo 1º da Portaria GP-31/98.
Publicada no D.O.E. de 19/06/2000.

 
 
GP-CR 05/2000 - 02 de maio de 2000 - Regulamenta o encaminhamento de portarias e quaisquer outros regulamentos expedidos pelos órgãos de 1º grau.
Publicada no D.O.E. de 02/05/2000.

 
 
 
 
 
 
GP 02/2000 - 2 de fevereiro de 2000 - Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Conceição nº 150 e nas dependências dos 4º e 5º andares do prédio da Rua Barão de Jaguara nº 901, Edifício Camp Tower. Regulamenta, ainda, a retirada de bens móveis destes locais.
Publicada no D.O.E. de 08/02/2000 (alterada pela Portaria GP-06/2003)

 

1999


 
 

GP 27/1999 - 20 de dezembro de 1999 - Disciplina o uso de coletes pelos Técnicos Judiciários Especializados em Segurança e Transportes.
Publicada no D.O.E. de 23/12/1999.


 
 
 
 
GP 26/1999 - 17 de dezembro de 1999 - Regulamenta a distribuição processual após a edição da Emenda Constitucional nº 24, de 9 de dezembro de 1999, das Resoluções Administrativas nos 665/99 e 667/99, ambas do C. Tribunal Superior do Trabalho, e dos Assentos Regimentais nos 02/99 e 03/99 deste Tribunal.
Publicada no D.O.E. de 21/12/1999.


 
 
 
 

GP 11/1999 - 30 de junho de 1999 - Regulamenta o uso de fac-símile para encaminhamento de petições e documentos, dirigidos ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Publicada no D.O.E. de 07/07/1999 - (revogada pela Portaria GP 26/2004)

   
GP 10/1999 - 08 de junho de 1999 - Altera a redação da Portaria GP nº 04/99.
Publicada no D.O.E. de 10/06/1999.

 
 
GP-GVP 01/1999 - 05 de março de 1999 - Estabelece normas a serem seguidas para maior agilização e melhor desempenho dos serviços processuais.
Publicada no D.O.E. de 10/03/1999.

 
 
GP 04/1999 - 25 de fevereiro de 1999 - Cria a Comissão de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e regulamenta sua constituição e atribuições.
Publicada no D.O.E. de 02/03/1999 - (redação alterada pela Portaria GP 10/1999)

 

1998


 
 

GP-CR 22/1998 - 16 de novembro de 1998 - Regulamenta a tramitação de precatórios e seqüestros.
Publicada no D.O.E. de 02/12/1998.

 

1994


 
 

GP-CR 41/1994 - 26 de julho de 1994 - Regulamenta o horário de funcionamento do protocolo nos balcões da Secretaria Judiciária, da Secretaria do Pleno e da Diretoria-Geral.
Publicada no D.O.E. de 10/08/1994.