Ouvidoria

A Ouvidoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi desmembrada da Vice-Corregedoria e tornou-se um órgão independente da administração da justiça, por força do Assento Regimental n.07, de 02.09.2014, que acrescentou ao Regimento Interno da Corte o artigo 56-A, inserido no capítulo IX do mencionado diploma legal. Sua origem remota tem assento na Portaria GP 008/2001, de 02 de maio de 2001, posteriormente regulamentada pela Portaria GP-VCR 01/2010, de 25 de maio de 2010.

Destina-se a receber sugestões, críticas, denúncias, elogios, pedidos de informação e reclamações que tenham por objeto serviços judiciários e administrativos prestados por quaisquer das unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, assim como os pedidos fundamentados na Lei Nº 12.527/2011 e de esclarecimentos.

A comunicação com a Ouvidoria poderá ser feita por intermédio de formulário eletrônico, por manifestações escritas encaminhadas via protocolo ou depositadas em urnas disponibilizadas nas Varas do Trabalho ou, ainda, pelo telefone 08007713315, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9 às 18h.

A Ouvidoria não responderá a consultas sobre direitos trabalhistas ou previdenciários. (Para informações sobre andamento processual, clique aqui).

Para acessar o formulário eletrônico, clique aqui. (nova versão)

A Ouvidoria disponibiliza os dados referentes ao número de ocorrências recebidas por canais de comunicação com os cidadãos: