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Prefeitura de Taubaté formaliza doação de terreno para construção da sede do Fórum Trabalhista

Por Patrícia Campos de Sousa        O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu nesta terça-feira (27/11) do prefeito de Taubaté,...

Abstração e Fantasias, de Píndaro Zerbinatti, é a nova mostra do Espaço Cultural do TRT

O presidente do TRT-15, desembargador Renato Buratto, inaugurou oficialmente na tarde desta terça-feira (27/11) a exposição "Abstração e Fantasias", do artista plástico Píndaro Zerbinatti.

Biblioteca do TRT doa obras jurídicas e literárias em duplicata

O evento, que se estende até o dia 5 de dezembro, é voltado a magistrados, servidores e estagiários da Corte e ao público em geral.

TRT suspende intimações em dezembro

As intimações serão retomadas no dia 11 de janeiro de 2013.

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FTGS é extinto sem julgamento de mérito

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar “mensal e regularmente os depósitos de FGTS” em sua conta.

Representante comercial autônomo não obtém vínculo de emprego com distribuidora de alimentos

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um representante comercial que insistiu na tese do vínculo empregatício e da responsabilidade solidária entre as reclamadas, uma produtora e...

Falta de sanitários e de local para refeições no trabalho gera dano moral, decide Câmara

A 3ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de um trabalhador rural que pediu a majoração da indenização por danos morais a que a dona da fazenda onde trabalhava foi condenada, pela...

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FTGS é extinto sem julgamento de mérito

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar “mensal e regularmente os depósitos de FGTS” em sua conta.

Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação

A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 2 mil arbitrada pela Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a uma prestadora de serviços e, subsidiariamente, à tomadora, um...

Casa da reclamante não é arrematada em leilão, e Câmara exclui condenação por dano moral

A 8ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de R$ 16 mil imposta a uma empresa de telefonia pela Vara do Trabalho de Sumaré, a título de indenização por danos morais.
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