Notícias

« Voltar

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprova o nome do desembargador Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do TST

Com informações da Agência Senado


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/10), por unanimidade, a indicação do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Luiz José Dezena da Silva para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Se aprovado pelo Plenário do Senado, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono, ocorrida no mês de março. A sessão foi acompanhada pelo presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, pela vice-diretora da Escola Judicial, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, e pelos juízes Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Patrícia Maeda, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Carlos Eduardo Oliveira Dias, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e titular da 1ª VT de Campinas, e Ronaldo Oliveira Siandela, titular da Vara do Trabalho de Piedade.


O presidente em exercício do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, também acompanhou a sessão. Estiveram presentes ainda os ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Maria Cristina Peduzzi, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos, Márcio Eurico Vitral Amaro, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros e Alexandre Luiz Ramos.


A indicação do desembargador Dezena ao cargo de ministro foi feita pela Presidência da República por meio da Mensagem (SF) 90/2018, para preenchimento de vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). O magistrado havia sido escolhido por unanimidade pelo Pleno do TST em votação ocorrida no dia 8 de agosto, figurando como primeiro nome da lista tríplice, composta ainda pelos magistrados Sérgio Torres Teixeira (TRT-6) e Marcello Maciel Mancilha (TRT-17). O relator do processo na CCJ foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Biografia

Natural de Águas da Prata (SP), o desembargador Dezena ingressou na magistratura em 1990 durante o segundo concurso realizado pela 15ª Região. Como juiz substituto, atuou nas Varas do Trabalho de Mogi Mirim, 1ª de Sorocaba, Araraquara, Americana, Dracena, 2ª de São José do Rio Preto, 4ª de Campinas, Bragança Paulista, 2ª de Campinas, Piracicaba, Jundiaí e Itanhaém.

Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1993, tendo presidido varas do trabalho em Ituverava, 1ª de Piracicaba, Mogi Mirim, 8ª de Campinas e Indaiatuba. Em 2010, foi promovido por merecimento ao cargo de desembargador. Atualmente, integra o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e a 4ª Câmara do TRT-15.

O magistrado é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (1980/1984) e em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas da mesma instituição (1977/1980). Além de atuar como contador (1980 a 1985) e advogado (1985 a 1990), foi professor de Introdução à Ciência do Direito na Fundação de Ensino Octávio Bastos  (1988 a 1991).

Também exerceu as funções de juiz auxiliar da Presidência do TRT da 15ª Região (1996 a 1998) e da Corregedoria Regional (2006 a 2008). Atuou ainda como juiz convocado no Tribunal de maio de 1999 até a posse como desembargador. Também foi membro do Conselho Editorial da Revista do TRT-15 (2000 a 2003) e palestrante da Escola Judicial da 15ª Região, entre outras atividades. É membro da Comissão de Jurisprudência do Regional, além de ter integrado bancas examinadoras de concurso para provimento de cargos de juiz do trabalho substituto do TRT.