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Com mais de 25 anos de magistratura, João Batista da Silva toma posse como desembargador do TRT-15

Fotos: Denis Simas

Por Ademar Lopes Junior

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu na manhã desta terça-feira, 16/4, no Salão Nobre da Presidência, a cerimônia de posse do desembargador João Batista da Silva. Promovido por antiguidade, o mais novo integrante da Corte ocupa a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz José Dezena da Silva, agora ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

O evento reuniu diversos desembargadores, entre os quais a vice-presidente administrativa, Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, a vice-presidente judicial, Tereza Aparecida Asta Gemignani, o corregedor regional, Manuel Soares Ferreira Carradita, a vice-corregedora, Maria Madalena de Oliveira, a diretora da Escola Judicial, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, e o vice-diretor da Ejud, Carlos Alberto Bosco. Também prestigiaram a posse o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, além de vários juízes, servidores e familiares do empossado, como a esposa Stela Maria, os filhos Maxseuler, Mezger e Ariadne, o genro Jean Steves e a neta Júlia.

A presidente Gisela Moraes, em seu discurso, ressaltou as principais qualidades do desembargador João Batista, que está prestes a completar 26 anos dedicados à magistratura, dos quais 15 como juiz convocado no Tribunal. Para ela, o novo desembargador, "de fala simples, mas de uma competência e sabedoria jurídica que nos comove" é marcado por sua grandeza de coração, excelência no trato com todos, e principalmente, por um sentimento muito próprio de gratidão. "A casa cheia demonstra o prestígio do novo desembargador entre seus pares", salientou a magistrada, que encerrou sua homenagem com a entrega ao novo colega do Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

O novo desembargador não conseguiu esconder a emoção. Em mais de um momento, precisou respirar mais fundo para continuar seu discurso marcado pelo agradecimento a Deus – com a leitura de um trecho bíblico (I Samuel 2:6-8)–, a seus pais, com quem conviveu apenas durante os sete primeiros anos de sua vida, e ao irmão José Honório, responsável por seus estudos e ingresso na Força Aérea Brasileira, onde atuou por 21 anos, e por ter sido aprovado em concurso em que 32 mil candidatos disputavam 440 vagas.

Aos seus familiares, o magistrado afirmou que estão todos "entranhados no coração", e parafraseando seu genro Jean, que se dirige à esposa como sendo o seu "artigo 5º da Constituição" (pois é "fundamental"), João Batista ampliou o sentido e afirmou que são todos "cláusulas pétreas" na sua vida.

Já no âmbito da Justiça do Trabalho, o desembargador João Batista expressou sua gratidão, pelo ingresso mediante um dificílimo concurso, em que apenas seis candidatos tomaram posse e remanesceram quatro na ativa (os desembargadores Jorge Luiz Souto Maior, Edison dos Santos Pelegrini e o próprio empossado, além da juíza Keila Nogueira Silva, titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília). O magistrado destacou que, nessa jornada de 26 anos que se completa no próximo dia 5 de maio, muitos foram os colegas e servidores que não hesitaram em estender a mão ao novo desembargador e para todos João Batista guardou uma palavra de carinho e gratidão. Entre os desembargadores, Ana Amarylis Gulla, que lá em 1993 se dispôs a ajudar com exercícios de sentença e da prova oral do então candidato ao III Concurso do TRT-15. A mesma desembargadora, anos depois, por coincidência, seria a relatora do processo que o indicou para o cargo de desembargador.

Outros magistrados também foram lembrados com gratidão, como o desembargador aposentado Flavio Allegretti de Campos Cooper, que o auxiliou com conhecimentos sobre prática de sentença; a presidente Gisela Moraes, que em reunião do Pleno deste ano foi a responsável pela indicação de seu nome para a promoção; a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, que o apoiou no trâmite de seu processo de promoção; o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Guimarães Feliciano; o desembargador Fernando da Silva Borges, pelo incentivo em continuar na ativa para, num futuro próximo poder tomar posse como desembargador; o diretor-geral do TRT-15, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; bem como os demais colegas da Corte, pela confiança em seu trabalho, e os servidores, pela urbanidade com que sempre foi tratado.

Por fim, o magistrado se comprometeu a "hipotecar" sua capacidade para cumprir o juramento feito no momento de sua posse como juiz (em 10/5/1993), e renovado hoje, que é cumprir a Constituição e as leis da República. "Buscarei, sempre, a concretização dos objetivos fundamentais da República, dentre os quais a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; a garantia do desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza, da marginalização e a redução das desigualdades sociais; promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação; e o respeito à prevalência dos direitos humanos e aos valores sociais do trabalho".

Origem e formação

Natural de Nova Aurora, município de Goiás com aproximadamente 2.200 habitantes, o desembargador João Batista graduou-se pela Faculdade de Direito de Anápolis em 1987. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em maio de 1993. No ano seguinte, foi promovido para o cargo de juiz titular em Birigui. Também foi titular em varas do trabalho em Ribeirão Preto (1ª) e Taubaté (1ª e 2ª).

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Posse do desembargador João Batista Silva - 16/04/2019