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Negado vínculo de emprego a bailarina que prestou serviços para fundação cultural

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter...

Impenhorabilidade do bem de família pode ser arguida em qualquer momento do processo, argumenta Câmara, ao determinar o levantamento da penhora

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pela executada e afastou a intempestividade da arguição de impenhorabilidade de bem de família, determinando o levantamento...

TRT-15 e Prefeitura de Fernandópolis promovem seminário sobre aprendizagem e combate ao trabalho infantil

Evento acontece nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, às 8 horas, na Câmara Municipal

Empresa é condenada a indenizar ex-empregado por uso, sem autorização, de sua imagem, voz e nome em personagem de vídeos de treinamento

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos do reclamante e da reclamada, uma empresa fabricante de pneus, e manteve, assim, a sentença do juízo da 2ª VT de Americana, que condenou a ré a...

Ausência de espaço apropriado para amamentação em hospital justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho

A 4ª Câmara do TRT manteve decisão do juízo da 2ª VT de S. José dos Campos, que reverteu a demissão por justa causa da reclamante e declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho da...

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Informativo TRT15 - Abril a Junho de 2017

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